Caderno único ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2010 Brasília - DF, terça-feira, 2 de fevereiro de 2010 Diretora de Secretaria: Ana Maria de Brito Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 7450-8/07 - Acao Inominada - A: VILMA DE LIMA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BRASIL TELECOM. Adv(s).: DF015347 - EDUARDO MORETH LOQUEZ . DECISAO - .Converto o valor bloqueado em penhora, até o limite de R$ 100,89, promovendo o desbloqueio do valor excedente.Intime-se o executado para, caso queira, a

Caderno único ● 12/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de março de 2010 Nº 9356-9/09 - Obrigacao de Fazer - A: JULIANA CONCEICAO SIQUEIRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FINANCEIRA ITAU CARD CBD SA CREDITO FINANC. Adv(s).: DF015553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. SENTENCA - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, o que faço com resolução de mérito, com fulcro no artigo 269, I, do CPC.Sem custas. Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95). Após

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5533 PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0010355-36.2016.5.15.0141 AUTOR ADRIANO CESAR PIMENTA ADVOGADO MARCELO TADEU NETTO(OAB: 136479/SP) RÉU PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA ADVOGADO FLAVIO ALDRED RAMACCIOTTI(OAB: 146167/SP) JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010356-02.2017.5.15.0136 AUTOR: DIMAS ALVES DE SOUSA RÉU: MARCOS ANTONIO NETO E OUTROS OLAR/fam DESPACHO

Caderno único ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010 Juizados Especiais de Competencia Geral de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2010 Juíza de Direito: Gildete Silva Balieiro Diretora de Secretaria: Ana Maria de Brito Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 4455-4/07 - Acao Inominada - A: CONCEICAO DE MARIA CORREA BEZERRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BRASIL TELECOM S/A. Adv(s).: DF015347 - EDUARDO MORETH LOQUEZ .

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 385 Nesse sentido restou sedimentado entendimento no V Encontro Não obstante a ampliação da competência desta Justiça Institucional da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina, a Especializada ocorrida com a emenda constitucional nº 45/2004, seguir transcrito: entendo que a controvérsia oriunda da interpretação e do "PETIÇÃO INICIAL LÍQUIDA - ART. 840 DA C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2975 388 e, ao mesmo tempo, tenha um caráter pedagógico de reprimenda à atitude do causador do dano. Nesse sentido, considerando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, as circunstâncias do caso em questão, a função pedagógica da condenação e, notadamente, a condição econômica de ambas as partes, penso que a indenizaç�

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 àquele da matéria tratada por este Tribunal, no Incidente de 863 a dobra da remuneração referente a tal período. Uniformização de Jurisprudência n.º 0000329-12.2017.5.21.0000, publicado em 06/04/2018, quando foi consagrado o entendimento A situação, como descrita atrai a aplicação da Súmula nº 450 do seguinte: TST, verbis: Dissenso jurisprudencial entre

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 473 Número do processo: 0844675-91.2018.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: REMIRO ANDERSEN TRINDADE Participação: ADVOGADO Nome: LARS DANIEL SILVA ANDERSEN TRINDADEOAB: 501 Participação: RECLAMADO Nome: CLARO S.A. Participação: RECLAMADO Nome: SERVICES ASSESSORIA E COBRANCAS - EIRELI Participação: ADVOGADO Nome: JULIANO MENEGUZZI DE BERNERTOAB: 32779/PRProc. n. 0844675-91.2018.814.0301Reclama

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 entendimento e sua ratio decidendi. 868 nos autos afasta o argumento da recorrente, por sua incompatibilidade lógica. Assim, não obstante o teor do Incidente de Uniformização de Jurisprudência n.º 0000329-12.2017.5.21.0000, publicado em Demais disso, conforme o art. 790, § 3º, CLT, o juiz pode conceder 06/04/2018 por este Tribunal, na situação dos autos observ

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 2969 Atribuiu à causa o valor de R$36.000,00, apresentando procuração Nesse cenário de higidez labor-ambiental, não há fundamento (fl.27) e documentos. técnico-jurídico para condenar a reclamada ao pagamento de Em defesa (fls.75/109), os reclamados apresentaram defesa adicional de insalubridade. conjunta, sendo arguida preliminar de ilegitimidade passiva ad Decr