3.825 resultados encontrados para decorrentes dos danos - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 5169 atribuições, nos termos da lei: reclamada. Ademais, os valores dos honorários periciais fixados na [...] origem estão em conformidade com o grau de complexidade e VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o responsabilidade dos serviços prestados. Nada a reparar. do trabalho." 2.4. Juros e correção monetária dos danos morais O am
2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 6191 ocorrência do dano e do nexo entre este e o comportamento do Destarte, por mais de um fundamento - seja pela responsabilidade agente. subjetiva presumida ou objetiva - cabe a responsabilização da Ora, o empregador tem o dever de manter o ambiente de trabalho reclamada pela patologia manifestada no autor, o que acarreta o em condições adequadas de saúde e segu
2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5103 indenização - obviamente se presentes os demais requisitos da A perita nomeada apresentou o trabalho técnico de fls. 531 e responsabilidade - mesmo que sem culpa do empregador. A seguintes, no qual apresentou as seguintes conclusões (fls. 538): interpretação em comento calca-se exatamente na já mencionada melhoria das condições sociais do trabalhador. Conclu
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ocorreu dentro do silo com o pessoal do Sindicato, do lado de fora 16184 visem à melhoria da condição social dos trabalhadores.1 do silo havia um trabalhador da Belagrícola; e que a peça que cobre a rosca pesa em torno de 20 kg. 38. Responsabilidade civil. Doenças ocupacionais decorrentes dos danos ao meio ambiente do trabalho. Nas doenças ocupacionais O acidente do
3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 Nessa senda, ainda que se considere que a patologia na coluna da decorrentes dos danos ao meio ambiente do trabalho, a autora, seja degenerativa é certo que as condições de trabalho responsabilidade do empregador é objetiva. Interpretação determinadas pela ré agravaram o estado clínico do obreiro. sistemática dos artigos 7º., XXVIII, 200 VIII, 225, § 3º, da
3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região incapacidade permanente, ou evento letal”.7 12087 empresariais de risco, ou seja, que provoquem um ônus ao trabalhador ou à coletividade acima dos padrões de normalidade ou danos ao meio ambiente de trabalho. Por sua vez, não ficou provado que, por ocasião da contratação, o reclamante já estivesse acometido da doença mencionada. Em sintonia com esse entendimento,
3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE(OAB: 177809/SP) 10411 Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - JOSE GUILHERMINO IRMAO VOTO De início, deixo de conhecer dos documentos juntados com apelo PODER JUDICIÁRIO do autor, visto que não provado o justo impedimento para a sua JUSTIÇA DO TRABALHO oportuna apresentação
2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 39283 "Assim, considerando a recepção do § único do art. 927 do Código Civil pelo inc. XXVIII do art. 7º da Constituição Federal, com apoio do §3º do art. 225 da mesma Carta, e levando em conta os Percebe-se, assim, que a regra do ordenamento jurídico, no tocante princípios que informam o direito na relação trabalho-capital, os à responsabilidade civil do aut
2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 28274 Precedentes. Ilesos os artigos 5º, V e X, da Carta Magna e 884 e A alegação de culpa exclusiva da vítima não foi comprovada, 944, do Código Civil. Agravo de instrumento conhecido e não salientando que, na forma narrada, o acidente ocorreu em razão do provido. "tranco" do motorista do veículo que não tinha visto uma lombada. (AIRR - 153-60.2011.5.01.0045,
2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 10946 dispositivo legal, visto que seu caput garante a inclusão de outros direitos que visem à melhoria da condição social dos trabalhadores. Tratando do assunto de maneira mais específica, Raimundo Simão 38. RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇAS OCUPACIONAIS de Melo assevera que: DECORRENTES DOS DANOS AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. Nas doenças ocupacionais decorrentes