Seção III ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 SALIENTO QUE AS CIRCUNTÂNCIAS QUE ENSEJARAM NA PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO PODERÃO SER NOVAMENTE APRECIADAS NO DECORRER DA INSTRU ÇÃO CRIMINAL, NOS TERMOS DO ART. 316, DO CPP. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUÁ, 13 DE OUTUBRO DE 2014 LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 845 de

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PICOS, COM INDICIOS DE MATERIALIDADES E AUTORIA DOS DELITOS IMPUT ADOS, CUJA INCRIMINACAO DEVERA SER PROVADA NO DECORRER DA INSTRU C AO, INCLUSIVE AS QUALIFICADORAS DESCRITAS NA INICIAL ACUSATORIA DESTA FEITA, HAVENDO NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE C H EGAR A VERDADE REAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENT O PARA O DIA 18/02/2015, AS 14H20, NO FOR

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 2950 Criminal, Data de Publica??o: Publicado no DJE : 06/11/2019 . P?g.: Sem P?gina Cadastrada.) HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNER?VEL. SENTEN?A CONDENAT?RIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. GRAVIDADE IN CONCRETO DO DELITO. PERICULOSIDADE. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM P?BLICA. SENTENCIADO QUE PERMANECEU CAUTELARMENTE CUSTODIADO DURANTE O DECORRER DA INSTRU??O. AUS?NCIA DE CONSTRANGIMENTO ILE

Seção III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1440 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 àS 08:00HRS PARA A SESSãO DE JULGAMENTO, PELO TRIBUNAL DO JúRI D ESTA COMARCA. INTIMEM-SE. CUMPRA- SE. JARAGUá , 07 DE NOVEMBRO DE 2013. DAYANA MOREIRA GUIMARãES JUíZA DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : :

Seção III ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : CREDSON BATISTA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 449476-51.2011.8.09.0091 AUTOS NR. : 872 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANZ HUARLEY MARQUES ALVES ADV ACUS : 20270 GO - JEANNE

Seção III ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1446 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/12/2013 CáLCULOS DE LIQUIDAçãO DE PENA AO SENTENCIADO. OUTROSSIM, QUANTO AO LAUDO PERICIAL DE FLS. 204/205, E DOCUMENTO DE FL. 213, Dê-SE VISTA O MINISTéRIO PúBLICO E EM SEGUIDA à DEFESA DO REEDUCANDO P ARA SUAS MANIFESTAçõES. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. JARAGUá, 26 DE NOV EMBRO DE 2013. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO

Seção III ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1613 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/08/2014 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KELY CRISTINA FERREIRA ACUSADO : MARCIO GLEK RODRIGUES ADV ACUS : 15984 GO - FERNANDO AUGUSTO DE S JARDIM DESPACHO : DESINGO AUDIENCIA EM CONTINUAçãO PARA O DIA 04/09/2014, àS 10:00 HORAS. NR. PROTOCOLO : 289810-09.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 707 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MACIEL COSTA LAUNE ADV RE

Seção III ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 àS 13:30, DEVNDO SEREM INTIMADAS UNICAMENTE EVENTUAIS TESTEMUNHA DE DEFESA AINDA NãO OUVIDAS. NO ATO TAMBéM SERãO INTERROGADO OS ACUSADOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 364544-28.2014.8.09.0091 932 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA NATHA ALEX DE LIMA 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESP

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 RER O QUE DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 258451-30.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 547 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : COSMO CARDOSO DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 24254 GO - ROMULO MARTINS DE CASTRO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REQUE RER O QUE DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 406483

Seção III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 AUTOS N: 201102109740 NATUREZA: ACAO PENAL D ESPACHO CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE NENHUM PEDIDO DE RESTITUICAO PELOS OUTROS INDIVIDU OS, E ESTES INFORMARAM COMO PROPRIETARIO DA RESIDENCIA O REQUEREN TE JOSE LACERDA DA SILVA, PORTANTO, DETERMINO A RESTITUICAO DOS B ENS APREENDIDOS A ESTE, MEDIANTE A COMPROVACAO DE PROPRIEDADE DE CADA BEM. INTIME-SE, O REQUERENTE JOSE LACER