Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais VI - Assegurar a qualidade do processo ensino-aprendizagem dos programas e o atingimento das metas e indicadores educacionais e sociais estabelecidos no Plano de Trabalho da Unidade de Ensino; VII - Ter conhecimento e apoiar a Associação Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia - CETEB no desenvolvimento das ações do Plano de Trabalho previstas no Termo de Colaboração da parceria do Projeto SOMAR; VII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas Expediente RESOLUÇÃO SEE Nº 4.773, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos ao Cadastro de Reserva para convocação temporária ao exercício de funções do Quadro do Magistério das Unidades de Ensino da Rede Estadual do Estado de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 03/2020 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 983.225-4, Neide Diniz Ribeiro, ASBD1A 1ª função, a partir de 7/2/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinTa-feira, 29 de abril de 2021 SOMAI NORDESTE S.A. CNPJ: 22.673.347/0001-38 ‡ $OWHUDo}HV j &3&  5  &ODVVL¿FDomR GH 3DVVLYRV FRPR &LUFXODQWHVRX1mR&LUFXODQWHV‡$OWHUDo}HVj&3&,PRELOL]DGR5HFXUVRV$QWHVGR8VR3UHWHQGLGR‡$OWHUDo}HVj&3&&RQWUDWRV 2QHURVRV±&XVWRGH&XPSULPHQWRGR&RQWUDWR‡0HOKRULDV$QXDLVDR Ciclo de IFRSs 2018–2020: Alterações à CPC 37 (R1) - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade, CPC 48 – Inst

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Município Luminárias firma 2º. Termo aditivo ao Contrato 23/14 - Empresa: Mercados dos Eventos Ltda, ref. ao PAL 13/14, Pregão 04/14, prorroga vigência até 30/06/15. Arthur Maia Amaral – Prefeito Municipal. 1 cm -24 677245 - 1 Município de Luminárias- AVISO LICITAÇÃO - PAL 021/15 - Pregão 07/15- REG. PREÇOS P/ aquisição de materiais de consumo p/ setores da Administração Municipal, Julgamento dia 13/04/15 às 08:30 hs. Valor estimado R$

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 87 – 16 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . .

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

características externas (cor e placas) e internas (retirada de bancos e acabamentos), com inegável preparo e organização prévios, antecipação que somente pode correspondeu a conluio estável, seja no tempo, seja no propósito. Também não negaram EVELTON e FABRÍCIO, em depoimento judicial, o cometimento do mesmo crime pelo menos no decorrer do ano de 2017 - certamente porque as anotações de agenda do Hotel Tuiuiú limitaram-se ao ano de 2017, já que as do ano de 2016 foram extraviad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

emissão de Nota Técnica.O juízo indeferiu tal requerimento, mas deferiu prazo para que o MPF trouxesse aos autos a informação julgada necessária (fls. 3937/3938).O FNDE mais uma vez respondeu (ofício nº 2736/2015-DIADE/CGCAP/DIFIN/FNDE - fls. 3940/3941), alterando informações anteriores e noticiando débitos.O MPF, em alegações finais, tendo por provadas as condutas típicas increpadas aos acusados (materialidade, autoria e dolo), bateu-se pela condenação deles na pena do artigo 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Junho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UNIMONTES Nº 26/2014, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES RESULTADO FINAL DA PROVA DIDÁTICA E DA PROVA DE TÍTULOS P

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 120 – 20 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas   Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .