Seção II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 127486-72.2018.8.09.0175 1404 ACAO PENAL THIAGO RIBEIRO LOPES MAYCON MILLER DA SILVA SANTOS 36486 GO - WAGNER SOUZA LIMA 53393 GO - WANDEILSON GONCALVES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 20 1 8 .0 127 . 4 864 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IM PRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO THIAGO

Seção II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMEN TE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EX ISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO AD EQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CON DUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE

Seção II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMEN TE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EX ISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO AD EQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CON DUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCO RRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO

Seção II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 TA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA M ANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONST ITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. ADUZ A DEFESA TECNICA QUE A ACUSADA NAO TEM PARTICIPACAO NOS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E Q UE OS FATOS NAO SE PASSARAM CONFORME HISTORI

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 EMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA CALCULO E CONSEQUENTE INTIMACAO PARA RECOLHIMENTO DO VALOR. DESTARTE, EM ATENDIMENTO AO OFICIO CIRCULAR N 079/08, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOI ANIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVAMENTO PRO VISORIO , VISTO QUE SE ENCONTRAM AGUARDANDO O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AOS CONDENADOS. CIENTIFIQUE-SE O RE

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMEN TE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EX ISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO AD EQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CON DUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCO RRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENH

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 LICA ACUSADO.......................: LINDOMAR DO CARMO BASTOS VIS TOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE LINDOMAR DO CARMO BASTOS IMPUTAN DO A ELE A PRATICA DAS FIGURAS TIPICAS DESCRITAS NOS ART. 157, 2, II DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PREL

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMEN TE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EX ISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO AD EQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CON DUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : LETICIA NUNES MONTALVAO FE PUBLICA COLETIVIDADE INDICIADO : CAIRO PETRUCCI DE PAIVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201402044571 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 24/03/2015, AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 POR ESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A FIM DE QUE SEJA RESTABEL ECIDA A ORGANICIDADE DA PRESTACAO JURISDICIONAL QUE ENVOLVE A TUT ELA DO DIREITO DE LOCOMOCAO. 2. O CONSTRANGIMENTO APONTADO NA INI CIAL SERA ANALISADO, A FIM DE QUE SE VERIFIQUE A EXISTENCIA DE FL AGRANTE ILEGALIDADE QUE JUSTIFIQUE A ATUACAO DE OFICIO POR ESTE S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. FURTO QUALIFIC