19 resultados encontrados para decorrer do procedimento legalmente pre - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 RIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFES TA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMP UTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI C RIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. ADUZ A DEFESA TECNICA QUE O ACUS ADO NAO TEM PARTICIPACAO NOS FATOS CONSTAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 P ROTOCOLO: 2016.0379.4551 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AO ACUSADO DYEWERSON MAURIZ M ONTEIRO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LE I N 11.719/08), DESIGNO O DIA 04/ 09/ 2019 AS 14:30 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCED ER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 CICERO DOS SANTOS : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AOS ACUSADOS CICERO DOS SANTOS E WALISON BEZERRA DOS SAN TOS. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 19/04/2018 AS 14:30 HORAS, PARA A A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 28855-30.2017.8.09.0175 : 210 : ACAO PENAL : IAGO JOSE DA SILVA CARLOS JOSE DOS SANTOS JUNIOR VITIMA : GABRIEL CORREIA DE SOUZA SILVA JUSTICA PUBLICA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO COM RELACAO AOS ACUSADOS CARLOS JOSE DOS SANTOS JUNIOR E IAGO JOSE D A SILVA . NOS TERMOS DO ART. 400, DO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 AO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJ A, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMEN TOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESS OAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 07 /02/2019, AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNH AS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-E E, AO FINAL, O INTERRO GATORIO DO ACUSADO, O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADO. CI ENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 IDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA S ERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PE RITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COI SAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLA RECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PART ES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA D ENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B E, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEFESA PREVIA DE FLS. 91/92, AO FINAL, O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS VER IDIANA ALVES DOS REIS E IDALADEHER PIO DE CAVALHO SOBRINHO , OS Q UAIS DEVERAO SER DEVIDAMENTE INTIMADOS. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA S