Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 2126 sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.7.Outrossim, deverá o(a) executado(a) providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 1% sobre o valo

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 36 Júnior Desembargador - Relator PROCESSO: 00003934820138140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Ação: Apelação Cível em: 25/02/2019 APELANTE:DEBORA IEDA PONTES CARDOSO Representante(s): OAB 18655 - ELIAKIM GIORGIO FERREIRA SILVA (ADVOGADO) OAB 19567 - IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS (ADVOGADO) APELADO:ISAIAS DOS SANTOS CARDOSO Represen

Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1435 55 SE APLICA, EM CASO DE AÇÕES PATROCINADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA EM FACE DA PESSOA JURÍDICA DA QUAL FAZ PARTE (ESTADO DO CEARÁ), A TEOR DO QUE DISPÕE A SÚMULA Nº. 421, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, IN VERBIS: “OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NÃO SÃO DEVIDOS À DEFENSORIA PÚBLICA QUANDO ELA ATUA CONTRA A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO À QUAL PERTENÇA”, DEVEND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2467 NARRATIVA APTA A ENSEJAR A JUSTA REPARAÇÃO PARA NÃO INCENTIVAR A REINCIDÊNCIA DA PRÁTICA ABUSIVA DA FORNECEDORA. MONTANTE DEVE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO A GRAVIDADE E AS CONSEQUÊNCIAS DA CONDUTA. FIXAÇÃO EM R$ 3.000,00. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.SUCUMBÊNCIA. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA VENCIDA NA DEMANDA, DEVENDO ARCAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2023 referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Fernando da Conceição Gomes Clemente (OAB: 178171/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 1002375-73.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1788 - Agravado: Diagnósticos da América S.A - Dasa - Magistrado(a) Francisco Loureiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO INTERNO. DECISÃO DETERMINOU A COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS PELO AUTOR-APELANTE. A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE E O APELANTE BUSCA A REVERSÃO INTEGRAL DA SENTENÇA. AGRAVANTE ALEGA DE MODO EQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2918 antigos proprietários do imóvel, e que, após a doação do bem, notificaram os autores para desocuparem o imóvel, ensejando na propositura de ação de imissão de posse. Por tal motivo, pleiteiam a improcedência da ação. O Município, União e Estado não possuem interesse no feito (fls. 487, 601 e 630

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 602 Sustenta o apelante, em estreita síntese e prefacialmente, que a sentença primeva carece de reforma, sob o fundamento da não apreciação da preliminar de exceção de domínio invocada na pela contestatória, o que, segundo defende, cerceou-lhe o direito de defesa. Acrescenta que, ainda que reconhecido o comodato verbal, inexistiu nos autos prova da notificação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 6685 DAS COLENDAS 1ª E 2ª CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1759 INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228/SP) (Procurador) - Andréa Ramos Garcia (OAB: 170713/SP)