Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1273 1595 Silva Quintanilha - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Efetuado o pagamento do débito (fls. 58/61); portanto, o feito deve ser extinto. Diante do acima exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do valor de fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1182 1617 Processo 0005139-65.2011.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Paulo Sérgio Ribeiro - Margarete de Fátima Ribeiro Paes de Carvalho e outro - ciência à parte interessada de que os autos encontram-se em cartório pelo prazo de dez dez, findo os quais retornarão ao arquivo. - ADV: LUIS G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1235 1745 só ocorreu em razão da inobservância no cumprimento das regras contratuais pela empresa-ré. Destaque-se, inclusive, que o contrato celebrado entre as partes se silencia no que tange à previsão de multa nesses casos: “(...) Constituem hipóteses de rescisão do presente instrumento: (...) a inobservânci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1923 contudo, com base no princípio do livre convencimento motivado (art. 131 CPC) ressalva entendimento diverso (art. 20, parte final). E, no caso presente, nem mesmo a presunção de revelia se presta à configuração da situação excepcional que autoriza a indenização moral: ‘o simples descumprimento do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2019 OLIVEIRA JUNIOR (OAB 164510/SP) Processo 0001763-37.2012.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - MC Magic Conversation Comércio de Livros Ltda - ME - Julio Marcos dos Santos - Fica o advogado do autor intimado a se manifestar nos autos com relação ao prosseguimento do feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1787 o feito deve ser extinto. Diante do acima exposto, julgo extinto o processo nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 90 em favor do exequente. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, bem como do Mod