5 resultados encontrados para decote da qualifica - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 236684-78.2017.8.09.0175 : 764 : REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA/INQUERITO : GUILHERME DE FARIA SILVA AURELIO PINHEIRO DE ALMEIDA RENATO FABRICIO SANTOS PEREIRA VITIMA : RODRIGO VIANA DA SILVA DESPACHO : DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO SOB RE A CERTIDAO DE FL. 122 E ESPELHO DE CONSULTA AO SIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 IGO PENAL, PARA O CUMPRIMENTO DA PENA FIXO O REGIME INICIAL FECHA DO, NOS MOLDES DO ART. 33, 2, DO CP, JA QUE O CONDENADO E REINCID ENTE EM CRIME DOLOSO. CONSIDERANDO AINDA O DISPOSTO NO ARTIGO 49 E SEGUINTES, ALEM DOS ARTIGOS 59 E 68, TODOS DO CODIGO PENAL, FIC A TAMBEM O APENADO CONDENADO AO PAGAMENTO DE 50 DIAS-MULTA, NO VA LOR DO MINIMO LEGAL DE UM TRIGESIMO (1/30
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ARTIGO 121, 2, INCISO I E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, C/C LEI N. 11.340/2006. A DEFESA REQUEREU A DESCLA SSIFICACAO DO CRIME PARA LESAO CORPORAL GRAVE E, SUBSIDIARIAMENTE , O DECOTE DAS QUALIFICADORAS. E O RELATORIO. DECIDO. NAO HAVENDO OUTRAS PRELIMINARES A SEREM DIRIMIDAS, PASSO, SEM MAIS DELONGAS, A ANALISE DOS FATOS QUE CONSTITUEM O PONTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 PORTAS ABERTAS, DEU-SE INICIO AOS TRABALHOS AS 08H31MIN, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE ABERTO A URNA ESPECIAL E FEITO A VERIFICACAO DAS CEDULAS CORRESPONDENTES AOS VINTE E CINCO JURADOS SORTEADOS P ARA A TEMPORADA. EM SEGUIDA, DETERMINOU AO SECRETARIO QUE PROCEDE SSE A CHAMADA DOS JURADOS, SENDO QUE DEZESSETE RESPONDERAM PRESEN CA, NAO O FAZENDO OS DEMAIS, QUE APRESENTARAM