TJGO 06/04/2018 - Pág. 22 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018
Publicação: segunda-feira, 09/04/2018
PORTAS ABERTAS, DEU-SE INICIO AOS TRABALHOS AS 08H31MIN, TENDO O
MM. JUIZ PRESIDENTE ABERTO A URNA ESPECIAL E FEITO A VERIFICACAO
DAS CEDULAS CORRESPONDENTES AOS VINTE E CINCO JURADOS SORTEADOS P
ARA A TEMPORADA. EM SEGUIDA, DETERMINOU AO SECRETARIO QUE PROCEDE
SSE A CHAMADA DOS JURADOS, SENDO QUE DEZESSETE RESPONDERAM PRESEN
CA, NAO O FAZENDO OS DEMAIS, QUE APRESENTARAM SUAS JUSTIFICATIVAS
. HAVENDO NUMERO LEGAL, O MM. JUIZ PRESIDENTE DECLAROU INSTALADA
A 2 SESSAO DA 4 REUNIAO PERIODICA DO 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES D
OLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI . EM SEGUIDA, FORAM COLOC
ADAS NA URNA ESPECIAL AS CEDULAS CORRESPONDENTES AOS JURADOS PRES
ENTES. FEITO ISTO, O MM. JUIZ ANUNCIOU QUE SERIAM SUBMETIDOS A JU
LGAMENTO OS ACUSADOS ALEXANDRE ESTEVAN DA SILVEIRA E LUCAS GOBES
, REFERENTE A ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N 201602107879 EM QU
E E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E NA QUAL O PRIMEIRO RESPONDE COMO
INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, C/C ARTIGO 14,
INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL E O SEGUNDO, NAS MESMAS SANCOES,
COMBINADAS, AINDA, COM O ARTIGO 29 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, DETER
MINANDO QUE SE APREGOASSEM AS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DOS
ACUSADOS E A PRESENCA DAS TESTEMUNHAS LYON FERNANDO DA SILVA PAI
NS E GUILHERME ALMEIDA MOREIRA , ARROLADAS PELAS PARTES. AUSENTE
A TESTEMUNHA EDUARDO ABILIO BORGES ALVES, QUE FOI DISPENSADA PELA
S PARTES, COM ANUENCIA POSTERIOR DO CONSELHO DE SENTENCA. FEITO I
STO, FOI ANUNCIADO PELO MM. JUIZ PRESIDENTE QUE PROCEDERIA AO SOR
TEIO DOS JURADOS PARA COMPOR O CONSELHO DE SENTENCA, ADVERTINDO A
TODOS SOBRE OS IMPEDIMENTOS E INCOMPATIBILIDADES POR SUSPEICAO,
CONSTANTES DO ARTIGO 448 E 449 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PASSA
NDO A RETIRAR DA URNA ESPECIAL AS CEDULAS UMA DE CADA VEZ E QUE F
ORAM LIDAS EM VOZ ALTA, VERIFICANDO AO FINAL TEREM SIDO SORTEADOS
OS JURADOS: ROBSON LUIS DE MORAIS, MARCIO JACINTO DE DEUS, RAFAE
L ZACARIAS VALE, TATIANNE CRISTINA DE MORAES BARROS, EUGENIO SIMA
S CARVALHO, CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA E LEONARDO DA MATA SILVA .
DISPENSADOS OS JURADOS JENNIFER JOSE MENDANHA, MARIA LAUDIMAR F.
DE CARMARGO E PABLO MURILO ALMEIDA SANTIA G O , DE FORMA IMOTIVA
DA, PELA DEFENSORIA PUBLICA. FORMADO O CONSELHO DE SENTENCA E EST
ANDO TODOS DE PE, O MM. JUIZ PRESIDENTE FEZ A EXORTACAO DO DISPOS
TO NO ARTIGO 472 DO CITADO CODIGO, RECEBENDO DE CADA JURADO O COM
PROMISSO LEGAL, CONFORME CONSTA DE TERMO NOS AUTOS, DISPENSANDO O
S JURADOS NAO SORTEADOS. FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS COMPAREC
ENTES. EM SEGUIDA, NAO HAVENDO REQUERIMENTO DE LEITURA DE PECAS D
OS AUTOS PELAS PARTES, PASSOU-SE AO INTERROGATORIO DOS ACUSADOS,
CONFORME TERMO QUE CONSTA DO CD-ROM JUNTADO A ESTES AUTOS, SENDO
UTILIZADO O SISTEMA DRS DE GRAVACAO DIGITAL DE AUDIO E VIDEO INST
ALADO PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. DEU-SE INICIO AOS DE
BATES, TENDO O MM. JUIZ PRESIDENTE DADA A PALAVRA AO MINISTERIO P
UBLICO, AS 10H27MIN, QUE REQUEREU A CONDENACAO, FINALIZANDO SUA S
USTENTACAO ORAL AS 11H23MIN. DADA A PALAVRA A DEFESA DE ALEXANDRE
(12H07MIN AS 12H38MIN), ESSA REQUEREU A RETIRADA DA QUALIFICADOR
A. A DEFESA DE LUCAS (12H40MIN AS 13H27MIN) PEDIU A ABSOLVICAO PE
LA NEGATIVA DE AUTORIA E, SUBSIDIARIAMENTE, O DECOTE DA QUALIFICA
DORA. NAO HOUVE REPLICA E TREPLICA. FINDOS OS DEBATES, NAO HOUVE
REQUERIMENTO DE DILIGENCIA OU REINQUIRICAO DE TESTEMUNHAS, O MM.
JUIZ PRESIDENTE INDAGOU DOS JURADOS SE ESTAVAM HABILITADOS A JULG
AR E, COMO RESPONDESSEM AFIRMATIVAMENTE, PASSOU A LER E EXPLICAR
A SIGNIFICACAO LEGAL DE CADA QUESITO, FORMULADO DE ACORDO COM A A
CUSACAO E COM AS TESES DA DEFESA. SOBRE OS QUESITOS FORMULADOS, N
AO HOUVE RECLAMACAO NEM REQUERIMENTO DAS PARTES. FEITO ISTO, O MM
. JUIZ PRESIDENTE CONVIDOU OS PRESENTES A SE RETIRAREM DO PLENARI
O, ONDE SOB A SUA PRESIDENCIA, PRESENTES O PROMOTOR DE JUSTICA, O
S DEFENSORES PUBLICOS, DOIS OFICIAIS DE JUSTICA E COMIGO, SECRETA
RIA DA 1 VARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNA
L DO JURI, COM OBSERVANCIA AO QUE DISPOEM O ARTIGO 485 E O ARTIGO
491 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OS JURADOS RESPONDERAM AOS QUES
ITOS FORMULADOS, NA CONFORMIDADE DO TERMO LAVRADO NOS AUTOS. A DE
FENSORA PUBLICA QUE PATROCINA A DEFESA DE LUCAS INSURGIU-SE CONTR
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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