Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 NESSA ANALISE INICIAL E NAO EXAURIENTE, PROPRIA DE PROCESSOS DESS A NATUREZA, A NECESSIDADE EXCEPCIONAL DA DECRETACAO DA PRISAO CAU TELAR, NAO SENDO SUFICIENTES, NESTE MOMENTO, AS MEDIDAS CAUTELARE S PREVISTAS NO ART. 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A PRISAO PRE VENTIVA, COMO ESPECIE DE PRISAO CAUTELAR, DEVE ESTAR FUNDADA NO F UMUS COMISSI DELICTI, OU SEJA, EM INDICI

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ENSEJADORES DA CAUTELAR, VISTO QUE HA A NECESSIDADE DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, POIS SAO OUTROS OS FUNDAMENTOS QUE MOTIVAM A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, BASEANDO-SE NA GAR ANTIA DA ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL. VISLUMBRO QUE NO CASO VERTENTE, PERSISTEM AS RAZOES QUE JUSTIFICARAM A DECRETAC AO DA PRISAO CAUTELAR DO ACUSADO, POIS HA S

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 74432-04.2013.8.09.0100 142 ACAO PENAL JORDELIA DE AZEVEDO CARVALHO PAULO DARLEY SOARES DE MEDEIROS 45152 GO - FERNANDO MAGNO PEREIRA 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : AUTOS: 201300744329 ACUSADO: PAULO DARLEY SOARES DE MEDEIROS EM R ESPOSTA AO OFICIO N 07/16-GMF/GO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES

Seção III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 DESPACHO : AUTOS: 201601048607 ACUSADO: HAMILTON DE SOUZA LEMOS DECISAO EM R ESPOSTA AO OFICIO N 07/16-GMF/GO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, MANIFESTO-ME: ENTENDO PELA MANUTENCAO DA PRISAO PREVEN TIVA, POIS OS REQUISITOS QUE ENSEJARAM A DECRETACAO DA PRISAO CAU TELAR DO ACUSADO HAMILTON DE SOUZA LEMOS, JA QUALIFICADO NOS AUTO S, PERMANECEM INALTERADOS, NAO SE

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PROTOCOLO N. 201900288928 REEDUCAN DO: VALTUIR GOMES DA CRUZ AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE ABRIL D O ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, NESTA CIDADE E COMARCA DE IPORA, ES TADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, A HORA DESIGNADA, NA SALA DA S AUDIENCIAS, ONDE SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUIZ DR. SAMUEL JOAO MARTINS, A PROMOTORA DE JUSTICA DRA. MARG

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 USTODIADO E REINCIDENTE, O QUE PERMITE A DECRETACAO DA PRISAO CAU TELAR, CONFORME ARTIGO 313, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. A MATERIALIDADE TEM SUPORTE NA COMPROVACAO POR MEIO DOS DEPOIM ENTOS. HA INDICIOS COM ELEMENTOS PLAUSIVEIS QUANTO A NECESSIDADE CAUTELAR, OBSERVA-SE QUE A PROTECAO DA INSTRUCAO PENAL COMO FUNDA MENTO PARA O RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05, POR PREENCHER OS REQUISITOS DA L EI. CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PRECEITUA O ART. 396 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL CPP, ATRAVES DE DEFENSOR CONSTITUIDO, SOB PEN A DE SER-LHE NOMEADO ADVOGADO DATIVO. DEFIRO OS PEDIDOS DO MINIST ERIO PUBLICO CONSTANTES NA COTA

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 E AMEACA, MAIS SIM PROVAVEL CRIME DE LESOES CORPORAIS LEVES, EM S EDE DE RELACOES DOMESTICAS. COM EFEITO, CABIVEL A APLICACAO DO DI SPOSTO NO ART. 384 DO CPP, QUE DETERMINA AO JUIZ, EM CASO DE NOVA DEFINICAO JURIDICA DE FATO, DECORRENTE DE PROVA NOS AUTOS DE PRA TICA DE INFRACAO PENAL NAO CONTIDA NA ACUSACAO, O EXERCICIO DA MU TATIO LIBELLE, POR MEIO DO ADITAMENTO DA

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 TENCIA. NAO DEMONSTRACAO DE PREJUIZO SOFRIDO PELO PACIENTE. PRINC IPIO DA INSIGNIFICANCIA. RES FURTIVAE AVALIADAS EM R$ 119,74. INA PLICABILIDADE. PRISAO PREVENTIVA DECRETADA. FUNDAMENTACAO INIDONE A. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO, QUANTO A ESSE TOCANTE. O PACIENTE FORA CITADO POR EDITAL, PORQUANTO, PROCURADO NO ENDERE CO POR ELE FORNECIDO A AUTORIDADE POLICIAL, NA

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 SI, 02 (DOIS) LITROS DE LICOR DA MARCA AMARETT E 02 (DOIS) LITROS DE VINHO DA MARCA TRAPICHE, DE PROPRIEDADE DO REFERIDO ESTABELEC IMENTO. CONSTA DA EXORDIAL ACUSATORIA QUE, NA DATA E HORARIO MENC IONADOS, O IMPUTADO ENTROU NO HIPERMERCADO, PEGOU UMA SACOLA PLAS TICA E FOI ATE A SECAO DE BEBIDAS, OCASIAO EM QUE SUBTRAIU OS PRO DUTOS DESCRITOS E, EVADIU-SE DO LOCAL NA POS