Seção III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 EU DO TEOR DE FLS. ____. ______________________ ENCARREGADO DE ES CRIVANIA NR. PROTOCOLO : 122961-06.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1062 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : ECM REQUERIDO : JRN ADV REQTE : 22612 GO - SANDRA MENDES SENA DESPACHO : AUTOS N 201701229611 S E N T E N C A RELATORIO CUIDAM OS AUTOS DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO, AJUIZADA POR ENEAS CAMPISTA M

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 SE ERIVAN REGO MARQUES E ALICE APARECIDA BATISTA MARQUES S E N T E N C A RELATORIO JOSE ERIVAN REGO MARQUES E ALICE APARECIDA BATI STA MARQUES AJUIZARAM ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL, SOB O ARGUMENT O QUE SE ENCONTRAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. INSTRUIRAM A INICIAL COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 05/14. INSTADO, O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELA DECRETAC

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ____/____/2016 AO DJE A INTIMACAO DO ( ) AUTOR ( ) REU DO TEOR D E FLS. ____. ______________________ ENCARREGADO DE ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 59920-02.2016.8.09.0006 532 DIVORCIO LITIGIOSO LSNJ SLGN 5501 GO - ALTAIR BERNARDO DE JESUS 16971 GO - MARCIA BARBOSA DE SOUZA ADV REQDO : 1999B TO - WALACE PIMENTEL 2246 TO - GLE

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 DO LAPSO TEMPORAL DE SEPARACAO DE FATO, CONSTITUIA-SE EM REQUISI TO OBJETIVO OBRIGATORIO PARA A DECRETACAO DO DIVORCIO. NADA OBSTA NTE, COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 66/2010, QUE ALTER OU A REDACAO DO ARTIGO 226, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, TORNOUSE DISPENSAVEL A COMPROVACAO DO LAPSO TEMPORAL ANTERIORMENTE EXIG IDO, SENDO BASTANTE A VONTADE DOS CONJUGES

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, CO NSIDERANDO QUE MILITA SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. ARBI TRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS A ADVOGADA NOMEADA AS FLS. 23, EM 03 (TRES) UHDS, NOS TERMOS DA PORTARIA N 293/03, DA PGE PROCURADO RIA GERAL DO ESTADO, DEVENDO SER EXTRAIDA A RESPECTIVA CERTIDAO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROMOVA-SE O ARQU

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ADVOCATICIOS, NA MEDIDA EM QUE ESTES MILITAM SOB O PALIO DA JUSTI CA GRATUITA. AO PROCURADOR DOS AUTORES FIXO 03 (TRES) UHD"S COMO HONORARIOS DATIVOS A SEREM PAGOS PELA DEFENSORIA PUBLICA, DEVENDO SER EXTRAIDA A RESPECTIVA CERTIDAO, CONDICIONADA A JUNTADA DE PO RTARIA DE NOMEACAO, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE CINCO DIAS. DESDE J A, EM SENDO O CASO, DEFIRO A EXPEDICAO DE OF

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 CHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. INSTRUIRAM A INICIAL COM OS DOCUMENT OS DE FLS. 07/42. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA DECRETACAO DO DIVORCIO, NOS TERMOS DO ACORDO E NTABULADO (FLS. 50). E, EM APERTADA SINTESE, O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E A DECIDIR. FUNDAMENTACAO NO MERITO, O PEDIDO DE DE CRETACAO DO DIVORCIO DEVE SER ANALISADO A

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 TOS, E ESTE DEVERA ARCAR COM 50% DO ORCAMENTO MAIS BARATO. CONSEQ UENTEMENTE, DECRETO A EXTINCAO DO PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERI TO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CAS O A REQUERENTE INFORME O ORGAO EMPREGADOR DO REQUERIDO, DESDE JA DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO, PARA QUE PROMOVAM O DESCONTO DOS ALIMENTOS DOS SEUS RENDIMENTOS E DEPOSITE NA

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 E CASADA COM O REQUERIDO, DESDE 29 DE MAIO DE 1999, SENDO QUE EST AO SEPARADOS DE FATO, NAO HAVENDO NENHUMA POSSIBILIDADE DE RECONC ILIACAO. ADUZ, QUE DA UNIAO ADVEIO O NASCIMENTO DE FILHOS. VERBER A, QUE NA CONSTANCIA DO CASAMENTO NAO FOI ADQUIRIDO PATRIMONIO CO MUM. POR TAIS RAZOES, PUGNA PELA DECRETACAO DO DIVORCIO. INSTRUIU A INICIAL COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 06/21. E

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 CIO DEVE SER ANALISADO A LUZ DO ARTIGO 226, 6, DA CONSTITUICAO FE DERAL, COM A REDACAO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N 66/2010, L ITERIS: ART. 226. A FAMILIA, BASE DA SOCIEDADE, TEM ESPECIAL PROT ECAO DO ESTADO. [...] 6 O CASAMENTO CIVIL PODE SER DISSOLVIDO PEL O DIVORCIO. " DE ACORDO COM ESSA NORMA, VERIFICA-SE QUE NAO SUBSI STE MAIS QUALQUER REQUISITO TEMPORAL OU DE