9 resultados encontrados para decretada. como se sabe - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 Na espécie, após uma leitura atenta das razões aventadas, em cotejo ao acórdão recorrido, vislumbra-se que o embargante ELISMAR NONATO DOS SANTOS JÚNIOR, sustentando que a deliberação desta Corte foi contraditória e omissa, em verdade, almeja obter, tão somente, o reexame do mérito, o que não é possível pela via eleita. Écediço que o Tribunal de Justiça,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 ACUSADO : JULIO SANDRO DE LIMA GOMES VITIMA : IVANI VAZ FERNANDES DESPACHO : O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE EM ORDEM E A DEFESA NAO TROUXE NENHUM FATO NOVO COM O ESCOPO DE COMPROVAR A CESSACAO DA PERICULOSIDADE DOS REPRESENTADOS OU DOS MOTIVOS QUE DETERMINARAM A SUA PRISAO DE FORMA PREVENTIVA, MOTIVOS ESTES QUE JUSTIFIQUEM A SUA REVOGACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 316, DO COD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 SITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 12 DE JULHO DE 2018. AUT OS N...........: 201 800443123 NATUREZA..........: ART. 33, CAPUT DA LEI 11.343/06 E OUTROS. AUTORA.............: JUSTICA PUBLICA ACUSADO..........: JAQUELINE MOURA DE OLIVEIRA E OUTROS VISTOS, E TC TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO ACUSADOS JAQUELINE MOU RA DE OLIVEIRA, MARCUS PAULO JESUS DE BRITO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 TORIA, O ACUSADO FOI ABORDADO, DE POSSE DA DROGA APREENDIDA. NEST E CONTEXTO, FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA PELA ACUSACAO, COM O SE DESCREVE ACIMA, ATENDENDO ASSIM OS REQUISITOS FORMAIS. NOTIF ICADOS, OS DENUNCIADOS APRESENTARAM DEFESA PREVIA, POR MEIO DE SE US DEFENSORES, COM ROL DE TESTEMUNHAS. A DEFESA DO ACUSADO WESLEY BARBOSA DE PAULA REQUEREU AINDA A REVOGACAO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1550 edital, observado o disposto no art. 361, do CPP. 5. Na hipótese dos acusados serem citados, mas não apresentarem resposta nem constituírem defensores, nos termos do art. 396-A, § 2º, do CPP, nomeio, desde já, o Defensor Público Estadual com atribuições nesta vara para apresentar resposta e promover a defesa técnica dos acusados. 5. Proceda-se a consulta j
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1782 PATRÍCIA MARA LANDRONI DA SILVA (OAB 201978/SP), AMANDA DE SOUZA FERREIRA DA SILVA (OAB 452329/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0475/2021 Processo 0001361-47.2017.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - D.B.D. - Vistos. Aguarde
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2107 Formal de Partilha por esta Serventia, ficando os advogados dos requerentes autorizados, após o trânsito em julgado, proceder à sua formação junto ao Tabelião de Notas competente. Caso prefiram a expedição pela serventia, providenciem, também após o trânsito, o necessário nos termos do Comunicado
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2682 285 consulta ao SAJ, verifico que o requerente figura como réu nos Processos Criminais de nº 0702513-93.2017.8.02.0058 e 070345329.2015.8.02.0058, que tramitam nesta unidade, além do processo nº 0002837-12.2013.8.25.0063 que tramita na Comarca de PropriáSE, restando evidenciado tratar-se de indivíduo afeito à prática deli