534 resultados encontrados para decretadas as fls - data: 13/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 DIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DECRETADAS AS FLS. 12V/13 POSSUEM VA LIDADE PELO PERIODO DE 180 DIAS A CONTAR DA DATA DA INTIMACAO DO REPRESENTADO . ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, APOS TRANSCORRIDO O PRAZO DAS MEDIDAS. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O. FORMOSA,06 DE DEZEMBRO DE 2018. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 72373-41.2018.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 . FORMOSA,06 DE DEZEMBRO DE 2018. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 102310-96.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 736 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DARCILIA GOMES DA COSTA REQUERIDO : VILMAR FELISMINO DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801023101 DESPACHO OBSERVA-SE QUE O PRESENTE PROCE SSO FOI REDISTRIBUIDO A ESTE JUIZO EM CONFOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 TIVAS DE URGENCIA DECRETADAS AS FLS. 09V/10 POSSUEM VALIDADE PELO PERIODO DE 180 DIAS A CONTAR DA DATA DA INTIMACAO DO REPRESENTAD O . ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, APOS TRANSCORRIDO O PRAZO DAS MEDIDAS. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. FORMOSA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17470-56.2018.8.09.0044 AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NR. PROTOCOLO : 283720-58.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 948 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WKDS ACUSADO : MRS ADV ACUS : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 23.08.2016, ÀS 15:00 HORAS, PARA A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 19.04.2016. DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA P ELA LEI N 11.719/08). DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO I NTIME-SE O REFERIDO DEFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM RELACAO AO DENUNCIADO WILSON MENDES DA SILVA , TENDO E M VISTA A CERTIDAO DE FLS. 140, EXPECA-SE EDIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 CISAO CONSTA NOS AUTOS QUE FORAM DECRETADAS AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA AS FLS. 21/22. CONSTA O DOCUMENTO DE FLS. 37, EM QUE A OFENDIDA NADIA NASCIMENTO ROSA SOLICITA A REVOGACAO DAS MEDIDA S PROTETIVAS DE URGENCIA DECRETADAS NOS AUTOS EM DESFAVOR DE DIRC EU BATISTA DOS SANTOS. DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 36 E DA MANIFESTACAO DA OFENDIDA, REVOGO AS MEDID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 TERESSE OU NAO NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE A VITIMA. CU MPRA-SE. FORMOSA/GO,18 DE JANEIRO DE 2019. FERNANDO OLIVEIRA SAMU EL JUIZ DE DIREITO EM SUBST. AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 425883-32.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 2732 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA NILZA BATISTA GOMES REQUERIDO : FLORISVALDO PINHEIRO DESPACHO : AUTOS: 20140425
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NR. PROTOCOLO : 81060-36.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 427 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : LEIDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS ADV ACUS : 38732 GO - LAILTON MOREIRA MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201700810604 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 03 DE ABRIL DE 2017. NR. PROTOCOLO : 346937-46.2011.8.09.0175 AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 E DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 441954-63.2013.8.09.0006 2004 ACAO PENAL JEFFERSON MENDES FERREIRA REITOR DA UNIEVANGELICA CENTRO UNIVERSITARIO DE 12204 GO - MARCO ANTONIO EVANGELISTA 41718 GO - MARCELO VINICIUS DE OLIVEIRA EVANGEL DESPACHO : AUTOS N 201304419546 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. RETRO REDESI GNO A AUDIENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 AUTOS NR. : 3373 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDILENE CARVALHO BARBOSA ACUSADO : CARLOS ALEXANDRE DA SILVA ADV ACUS : 3632 GO - PAULO ANTONIO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201401066687 DECISAO TENDO EM VISTA QUE O OFERECIMENT O DE DENUNCIA PELO ORGAO MINISTERIAL EM QUE CONSTA A CAPITULACAO DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REMESSA DOS AUTOS A 1 VA