50 resultados encontrados para decretar sua custodia - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, FORMULADO POR AMIR IBRA HIM KARAM, QUALIFICADO, QUE POR INTERMEDIO DE PROCURADOR CONSTITU IDO ARGUMENTA A INEXISTENCIA DE MOTIVOS PARA SUA CUSTODIA CAUTELA R, NAO ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA TANTO. SUSTENT A, IGUALMENTE, QUE O REQUERENTE DEIXOU DE CUMPRIR AS MEDIDAS CAUT ELARES OUTRORA IMPOSTAS A SUA PESSOA, UNI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PROCESSO:201503237251 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIA NIA/GO, 24 DE SETEMBRO DE 2015. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREI TO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 375533-06.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 576 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DALILA PEREIRA DE SOUZA VITIMA : HIPERMERCADO EXTRA DESPACHO : CITE-SE A ACUSADA PARA APRESENTAREM RESPOSTA A ACUSACAO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 APRESENT E RESPOSTA A ACUSACAO NOS TERMOS DA LEI APOS, TRASLADE-S E COPIA DESTA AOS AUTOS DA ACAO PENAL EM APENSO, ARQUIVANDO-SE CO M AS CAU TELAS DE ESTILO CUMPRA-SE GOIANIA/GO, 13 DE OUTUBRO DE 2 015 BI ANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 364992-06.2015.8.09.0175 696 PEDIDO DE REVOGACAO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 33571 GO - MAYCK FEITOSA CAMARA DESPACHO : PORTANTO, COMPROVADO QUE POSTO O ACUSADO EM LIBERDADE SERAO GARAN TIDAS A ORDEM PUBLICA, ECONOMICA, A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRI MINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL, AFASTA-SE A MOTIVACAO QUE ENSEJ OU A DECRETACAO DA PRISAO PROVISORIA DO DENUNCIADO. IMPOE-SE ENTA O, A SUA REVOGACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 NR. PROTOCOLO : 30843-18.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : OLAVO ALVES DE SOUZA JUNIOR ADV ACUS : 50173 GO - GLEIDSON DE MENDONÇA FRANCO DESPACHO : PROCESSO N : 201900308430 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, FORMULADO POR OLAVO ALVES DE SOUZA JUNIOR, JA QUALIFICADO, FUNDAMENTANDO QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ACAO DA LEI PENAL, AFASTA-SE A MOTIVACAO QUE ENSEJOU A DECRETACAO DA PRISAO PROVISORIA DO DENUNCIADO. IMPOE-SE ENTAO, A SUA SUBSTI TUICAO POR OUTRAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO (ART. 321, CPP), EM VIRTUDE DA INSUBSISTENCIA DOS REQUISITOS QUE LEVARAM ESTE JUIZ O A DECRETAR SUA CUSTODIA A TITULO DE CAUTELA. DIANTE DO EXPOSTO, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO CESAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 VITIMA : JOAO VICTOR DIAS DOS SANTOS ADRIANO HENRIQUE GODINHO GUERRA ACUSADO : LUCAS DA SILVA SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TRATA-SE DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, EM FAVOR DE LUCAS DA SILVA SOUZA, QUALIFICADO, EM RAZAO QUE OS FATOS QUE MOTIVARAM SUA SEGREGACAO CAUTELAR NAO MAIS SUBSISTEM. E O RELATORIO. MOTIVO. D A ANALISE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM DESFAVOR DE MARCOS NUNES DE OLIVEIRA E JOSIM AR DOS SANTOS GONZAGA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREV ISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTR A EMBASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POI S,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ACUSADO VITIMA : VICTOR HUGO OLIVEIRA DE AQUINO : IVANILDA ALVES RIBEIRO ACILDA MARIA DE MORAIS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO N: 201303120490 T ERMO DE AUDIENCIA AOS 29 DIA S DO MES DE JUNHO DE 2017, AS 15:00 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANI A, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA D AS AUDIENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 SOA. NO CASO, TENHO QUE A MANUTENCAO DO DECRETO DE PRISAO NAO SE AFIGURA NECESSARIO, UMA VEZ QUE AQUELE SE COMPROMETEU A COMPARECE R A TODOS OS ATOS DO PROCESSO. OUTROSSIM, DENOTA-SE QUE O REU POS SUI RESIDENCIA FIXA E OCUPACAO LICITA, CONFORME SE VE DOS DOCUMEN TOS JUNGIDOS NO ALBUM PROCESSUAL. PORTANTO, FOI AFASTADA A MOTIVA CAO QUE ENSEJOU A DECRETACAO DA PRISAO PROV