50 resultados encontrados para decretar sua custodia - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 O TOMOU CONHECIMENTO DO TEOR DO DISPOSTO NO ARTIGO 124, 1, INCISO S II E III E ARTIGO 125, AMBOS DA LEI N. 7.210/84 LEP. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL LOCAL INFORMANDO A RESPEITO DA PRESENTE DECIS AO. DILIGENCIAS NECESSARIAS. ATENDA-SE. PROTOCOLO NR. : 277574-56.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 605 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : PAULO NARCISO ALV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 : : : : : Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 8080-57.2018.8.09.0175 60 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ALIANO LOURENCO DA SILVA 40724 GO - TIAGO DE OLIVEIRA ROCHA 45762 GO - WESLEY PEREIRA DAS DORES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201800080802 REQUERENTE: ALIANO LOURENCO DA SILVA. DECISAO ALIANO LOURENCO DA SILVA, QUALIFICADO, POR MEIO DE PROCUR ADOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 JUIZ PROCESSO: 201504586551 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLIC O. GOIANIA/GO, 11 DE ABRIL DE 2017. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 368206-73.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 570 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ILTON AUGUSTO DA SILVA INDICIADO : ANTONIA DE SOUSA DANTAS ADV IND : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : PORTANTO, COMPROVADO QUE POSTO A ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 E TODO MODO, EM CASO DE CONDENACAO, POSSIVEL A FIXACAO DA PENA BA SE NO MINIMO LEGAL, JA QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS SE APRESEN TARAM NORMAIS, SALIENTANDO QUE O ACUSADO RESPONDE APENAS A ESTE P ROCESSO E A MAIS UM OUTRO. POSSIVEL AINDA A FIXACAO DO REGIME INI CIAL ABERTO, EM FACE DA PRIMARIEDADE E QUANTIDADE DE PENA, BEM CO MO A CONVERSAO EM PENAS RESTRITIVAS DE DIRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 UE AQUELA SE COMPROMETEU A COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO . OUTROSSIM, DENOTA-SE QUE A ACUSADA POSSUI RESIDENCIA FIXA E OCU PACAO LICITA, CONFORME SE VE DOS DOCUMENTOS JUNGIDOS NO ALBUM PRO CESSUAL. PORTANTO, FOI AFASTADA A MOTIVACAO QUE ENSEJOU A DECRETA CAO DA PRISAO PROVISORIA DA RE, DE MODO QUE SUA LIBERDADE NAO MAI S REPRESENTARA RISCO A APLICACAO DA LEI PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NDICOES AO FINAL DO PRAZO DE SUSPENSAO TERA EXTINGUIDO A SUA PUNI BILIDADE E O PROCESSO SERA ARQUIVADO. FICA PROIBIDA DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS DE BAIXA REPUTACAO; FICA PROIBIDA DE AUSEN TAR-SE DESTA CIDADE DE GOIANIA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM AUTORIZACAO DO (A) JUIZ (A) E DE MUDAR DE RESIDENCIA SEM COMUNICA R NOVO ENDERECO. FICA OBRIGADA AO COMPARECIMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 DERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEF ESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS P RETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (MAXIMO DE CINCO), QUALIFICANDOAS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MAN DADO QUE A DEFESA PREVIA DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CER TIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 3 SSP/GO, ARROLADA NA DENUNCIA. ASSIM, O MM JUIZ DESIGNOU NOVA DA TA DE AUDIENCIA PARA REALIZAR O INTERROGATORIO DO ACUSADO, PARA O DIA 30 DE MAIO DE 2017 AS 15:30 HORAS. OFICIE-SE AO JUIZ CRIMINA L DA COMARCA DE TRINDADE ONDE O ACUSADO BRUNO MOTTA PESSOA, ENCON TRA-SE PRESO SOLICITANDO AUTORIZACAO PARA QUE O PRESO POSSA SER I NTERROGADO EM AUDIENCIA NA COMARCA DE GOIANIA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 MENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , SEM PREJUIZO DO PREVISTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. P .R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADA S AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA/GO, 15/03/2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 226214-90.2014.8.09.0175 406 ACAO PENAL PABLO ANDRE SILVA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NR. PROTOCOLO : 131682-56.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : PAULO HENRIQUE DE ARAUJO ADV ACUS : 38991 GO - GEVERSON DE FARIA ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201601316822 REQUERENTE: PAULO HENRIQUE DE ARAUJO D ECISAO VERSAM OS AUTOS ACERCA DE UM PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, FORMULADO POR PAULO HENRIQUE