7 resultados encontrados para decreto do divor - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 JUNTARAM DOCUMENTOS (FLS 10/ 93) CONFORME PARECER MINISTERIAL DE FLS 94/95, OS REQUERENTES I NFORMARAM QUE NAO ADOTARAM O MENOR LUCAS DE JESUS MINEIRO ROCHA, BEM COMO QUE O MESMO NAO FAZ PARTE DE SUA FAMILIA, A NAO SER POR AFINIDADE, OPORTUNIDADE EM QUE REQUERERAM A EXCLUSAO DO ITEM 6 CO NTIDO NA INICIAL (FL 99) COM NOVA VISTA DOS AUTOS, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 BLICO MANIFESTOU-SE PELA HOMOLOGACAO DO ACORDO E DECRETO DO DIVOR CIO (FLS. 26/27). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. A DOCUMENTACAO ACO STADA AOS AUTOS ESTA EM ORDEM E COMPROVA O VINCULO CONJUGAL QUE S E PRETENDE VER DESCONSTITUIDO, BEM COMO A FILIACAO DA MENOR PARA COM OS REQUERENTES. ADEMAIS, ENCONTRAM-SE SATISFEITAS AS CONDICOE S DA ACAO E VERIFICADOS OS PRESSUPOSTOS PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 TE REPRESENTADAS POR SEUS PROCURADORES, E NAO HAVENDO CLAUSULA IL ICITA, A HOMOLOGACAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ART. 487. HAVERA RESO LUCAO DE MERITO QUANDO O JUIZ: (...) III -HOMOLOGAR () B) TRANSAC AO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO EM FLS. 44/45, P ARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, E DECRETO DO DIVOR CIO DO CASAL SILVANY PINTO GARCIA MORAIS E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : CCPM : CJM : 4232 GO - LUIZ MAURO PIRES 6835 DF - STELA MARCIA DE FREITAS BARROSO 25623 GO - MURILO FREITAS PIRES 24624 GO - KATIA COSTA GOMES ADV REQDO : 8216 GO - ANAURUS VINICIUS V. DE OLIVEIRA 35743 GO - GENEIDE SOARES PIRES 7157 ES - GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ 25468 GO - LUIZ CARLOS DE HOLLEBEN LEITE MUNIZ DESPACHO : DE ACORDO COM A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 GAMENTO DO PEDIDO. ORA, NAO TENDO AS PARTES ADQUIRIDO BENS NA CON STANCIA DO CASAMENTO E UMA VEZ QUE NAO LHES ADVIEREM FILHOS, DISP ENSAVEL A INSTRUCAO DO FEITO, HAJA VISTA TRATAR-SE DE QUESTAO PUR AMENTE DE DIREITO, IMPONDO-SE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CO MO SE SABE, COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 66/2010, QUE ALTEROU O ARTIGO 226, 6, DA CONSTITUICAO F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 REQUERENTES : HBCB LCBS ADV REQTE : 25629 GO - MARCO TULIO ELIAS ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N 201403249649 SENTENCA HOMOLOGATORIA VISTOS, TRATA-SE DE ACAO DE DIVORCIO CONSENSUAL PROPOSTA POR HELIA BADIA DA CRUZ B RANDAO E LUIS CARLOS BRANDAO SOARES, AMBOS QUALIFICADOS. NARRA A INICIAL QUE OS REQUERENTES CONTRAIRAM MATRIMONIO EM 06/01/2004, S OB O REGIME DE COMUNHAO PAR