Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2920 finalidade exclusiva a revisão da prisão, por expressa disposição legal, cumpra-se o já determinado ou tornem à conclusão, conforme o caso. Int. - ADV: VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA (OAB 283970/SP) Processo 1500161-82.2020.8.26.0535 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2046 espécie, persiste o fundamento da prisão. Além disso, é razoável o período da custódia em relação à complexidade do feito e atos processuais até agora praticados, não havendo qualquer morosidade que se possa imputar ao juízo. Por fim, em razão das penas cominadas aos fatos imputados, segue sendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3200 finalidade exclusiva a revisão da prisão, por expressa disposição legal, cumpra-se o já determinado ou tornem à conclusão, conforme o caso. Int. - ADV: GUILHERME WALTER PEDROSO DE ALMEIDA (OAB 415092/SP), MARCOS AURELIO KIAPINE (OAB 401827/SP) Processo 1501319-07.2022.8.26.0535 - Procedimento Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3199 o declarante está ciente de que, caso seja falso seu teor, poderá responder pelo crime de falsidade documental, nos termos do artigo 299, do Código Penal. Dê-seciência às partes. 2- Págs. 525, defiro. Encaminhe-se os autos à Autoridade Policial, para instauração do persecutório penal, como requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1423 apresentado qualquer novo elemento que altere o panorama fático considerado para a decretação da medida cautelar em espécie, persiste o fundamento da prisão. Além disso, é razoável o período da custódia em relação à complexidade do feito e atos processuais até agora praticados, não havendo qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2922 conclusão, conforme o caso. Int. - ADV: ALCY DE CAMILLIS PETRONI (OAB 351030/SP), MARIANA LUPIANHE GONZALEZ VALADÊ (OAB 440888/SP) Processo 1501701-68.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - João Paulo Ferreira de Souza - Controle nº 327/2020 Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2921 disposição legal, cumpra-se o já determinado ou tornem à conclusão, conforme o caso. Int. Mairiporã, 18 de janeiro de 2021. ADV: PABLINIE CÁSSIA COSTA (OAB 176450/MG) Processo 1500794-64.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - J.P. - M.A.F.F. - Controle: 2537/2018 Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1481 havendo qualquer morosidade que se possa imputar ao juízo. Por fim, em razão das penas cominadas aos fatos imputados, segue sendo ainda proporcional o período da custódia. Dessa forma, e não havendo qualquer irregularidade a ser reconhecida, MANTENHO O DECRETO PRISIONAL. Considerando-se que esta decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1931 274210/SP), RAPHAEL CRUZ LIMA (OAB 477274/SP) Processo 1001849-14.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.R.B.S. - V.R.S. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 10/10/2022 às 15:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1376 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CESAR CEOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JOSÉ CANDIDO RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0233/2020 Processo 0001638-88.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Sérgio Torres da Silva -