10.001 resultados encontrados para decurso de tempo - data: 13/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2850 Penal - Procedimento Ordinário em: 28/01/2021 AUTOR:JUSTICA PUBLICA REU:GILSON GONCALVES DE ALMEIDA. Despacho Vistos e etc. Diante do longo decurso de tempo, remetam-se os autos ao Ministério Público para se manifestar sobre eventual ocorrência de prescrição ou requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Ulianópolis, 28 de janeiro de 2021 Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito PROCESSO:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2856 PROCESSO: 00033478720148140130 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCELLO DE ALMEIDA LOPES A??o: Inquérito Policial em: 28/01/2021 INDICIADO:RAIMUNDO MARTINS VITIMA:A. S. L. . Despacho Vistos e etc. Diante do longo decurso de tempo, remetam-se os autos ao Ministério Público para se manifestar sobre eventual ocorrência de prescrição ou requerer o que entender de dire
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1378 499 35 1) 100-18.2003.8.06.0030/0 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A EXEQÜIDO.: LUIS VALDIVINO DE SOUSA. “DESPACHO. R. h. Tendo em vista o decurso de tempo já decorrido, intime-se o exequente para se manifestar nos autos acerca de seu interesse na ação, no prazo de 15(quinze) dias. Expediente de praxe. Aiuaba-CE, 04 de fevereiro de 2016. Hyldon Ma
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2589 esta Execução Fiscal, movida pela Prefeitura Municipal de Caraguatatuba contra Alessandra Christina Nunes , com fundamento no artigo 26 da Lei 6.830/80. Ficam automaticamente levantadas eventuais penhoras e extintos os depósitos respectivo. Por não haver interesse recursal, dou a sentença por transitada
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2849 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCELLO DE ALMEIDA LOPES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/01/2021 AUTOR:JUSTICA PUBLICA VITIMA:S. S. T. D. REU:MARCOS HUMBERTO DA CONCEICAO NASCIMENTO REU:ERISVALDO MARTINS DE SOUZA. Despacho Vistos e etc. Diante do longo decurso de tempo, remetam-se os autos ao Ministério Público para se manifestar sobre eventual ocorrência de prescri
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2851 Ulianópolis, 28 de janeiro de 2021 Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito PROCESSO: 00007436620088140130 PROCESSO ANTIGO: 200820004486 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCELLO DE ALMEIDA LOPES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/01/2021 AUTOR:JUSTICA PUBLICA VITIMA:J. G. REU:HIVAN OLIVEIRA DA COSTA. Despacho Vistos e etc. Diante do longo decurso de tempo, remetam-se os
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2852 de direito. Cumpra-se. Ulianópolis, 28 de janeiro de 2021 Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito PROCESSO: 00007895520088140130 PROCESSO ANTIGO: 200820004858 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCELLO DE ALMEIDA LOPES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/01/2021 AUTOR:JUSTICA PUBLICA VITIMA:O. E. REU:MANOEL MOREIRA MARTINS FILHO. Despacho Vistos e etc. Diante do longo decu
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1378 501 24) 274-32.2000.8.06.0030/0 - Nº Antigo: 2001057000767 - EXECUÇÃO EXEQÜIDO.: ANTÔNIO ARI ALENCAR EXEQUENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A EXEQÜIDO.: FRANCISCA LUCÍLIA DE CASTRO ALENCAR. “DESPACHO. R. h. Tendo em vista o decurso de tempo já decorrido, intime-se o exequente para se manifestar nos autos acerca de seu interesse na ação, no prazo de 15(quinze) dias
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2823 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCELLO DE ALMEIDA LOPES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/01/2021 REU:EDIMILSON DA SILVA SANTOS VITIMA:T. M. L. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO. Despacho Vistos e etc. Diante do longo decurso de tempo, remetam-se os autos ao Ministério Público para se manifestar sobre eventual ocorrência de prescrição ou requerer o que entender de direito.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2847 remetam-se os autos ao Ministério Público para se manifestar sobre eventual ocorrência de prescrição ou requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Ulianópolis, 28 de janeiro de 2021 Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito PROCESSO: 00004628120068140130 PROCESSO ANTIGO: 200620001947 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCELLO DE ALMEIDA LOPES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordin