10.001 resultados encontrados para decurso de tempo - data: 15/08/2025
Página 3 de 1001
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2848 requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Ulianópolis, 28 de janeiro de 2021 Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito PROCESSO: 00005069020128140130 PROCESSO ANTIGO: 201220002400 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCELLO DE ALMEIDA LOPES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/01/2021 AUTOR:A JUSTICA PUBLICA VITIMA:A. M. N. A. REU:MARCELO LIMA DA CUNHA. Despacho Vistos e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2845 os autos ao Ministério Público para se manifestar sobre eventual ocorrência de prescrição ou requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Ulianópolis, 28 de janeiro de 2021 Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito PROCESSO: 00001434520088140130 PROCESSO ANTIGO: 200820000773 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCELLO DE ALMEIDA LOPES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 2
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2854 entender de direito. Cumpra-se. Ulianópolis, 28 de janeiro de 2021 Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito PROCESSO: 00018082320138140130 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCELLO DE ALMEIDA LOPES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/01/2021 REU:PAULO RODRIGUES DE QUEIROZ Representante(s): OAB 16655 - WILLIAM JAN DA SILVA ROCHA (ADVOGADO) OAB 6494-E - J
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2070 e a efetiva citação (ainda que por edital) são aptas a interromper o curso da prescrição intercorrente, não bastando para tal o mero peticionamento em juízo, requerendo, v.g., a feitura da penhora sobre ativos financeiros ou sobre outros bens.” Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição intercorrente
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2483 para dizer sobre a justa causa e quanto ao interesse de agir em face do decurso de tempo. Após, CLS. Cametá (PA), 4 de março de 2020. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO Juiz de Direito, Titular da 1º Vara Cível e Criminal de Cametá/PA PROCESSO: 00051056720148140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1115 2603 653.01.2004.003790-0/000000-000 - nº ordem 1852/2004 - Interdição - LUIZA CAROCI MORTARI X ANTONIO MORTARI Fls. 082 - Diante do decurso de tempo, não havendo comprovante de pagamento, oficie-se a Direção Regional de Saúde - DIR XX, solicitando informações sobre o pagamento da verba honorária refere
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2825 Penal - Procedimento Ordinário em: 20/01/2021 VITIMA:F. C. R. CONDENADO:MATEUS DA SILVA SANTOS Representante(s): OAB 9789 - SAMUEL BORGES CRUZ (ADVOGADO) OAB 27801 - WILIAM JORGE DA SILVA BASTOS (ADVOGADO) . Despacho Tendo em vista a interposição de recurso de apelação, remetam-se os autos ao Ministério Público para apresentar resposta, no prazo legal. Após, certifique-se a apresentação da
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2859 REU:AGENOR ALVES DE SOUZA JUNIOR. Despacho Vistos e etc. Diante do longo decurso de tempo, remetam-se os autos ao Ministério Público para se manifestar sobre eventual ocorrência de prescrição ou requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Ulianópolis, 28 de janeiro de 2021 Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito PROCESSO: 00092908020178140130 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/S
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2481 de 2020. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO Juiz de Direito, Titular da 1º Vara Cível e Criminal de Cametá/PA PROCESSO: 00013081520168140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/03/2020---VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:ANDREY CALDAS PO. PROCESSO Nº: 0001308-15.2016.8.14.0012 DESPACHO/MUTIRÃO Ao MP para
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2487 Decorrido o prazo recursal, arquivem-se com a devida baixa na distribuição. Gabinete do Juiz (Cametá/PA), 02 de Março de 2020. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO JUIZ DE DIREITO Titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Cametá-Pa PROCESSO: 00126704820158140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/03/