Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 O. SEM CUSTAS. P.R.I. GOIANIA,29.03.2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74152-43.2005.8.09.0058 ( 200500741527 ) AUTOS NR. : 483 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCOS JERONIMO VIEIRA ACUSADO : DANIEL DA SILVA PINTO DESPACHO : DANIEL DA SILVA PINTO, FOI DENUNCIADO NAS PENAS DO ARTIGO 129 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 16 DA LEI 6.368/76, QUE, NA FORMA

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 O, ATUALIZADA DE ACORDO COM A REFORMA PROCESSUAL PENAL DE 2.008, PAGINA 92, ENSINA: NO AMBITO DO PROCESSO PENAL, ENTRETANTO (E O M ESMO OCORRE NO PROCESSO CIVIL, COMO UM VERDADEIRO PLUS AO CONCEIT O DE INTERESSE) DESLOCA-SE PARA O INTERESSE DE AGIR A PREOCUPACAO COM A EFETIVIDADE DO PROCESSO, DE MODO A SER POSSIVEL AFIRMAR QU E ESTE, ENQUANTO INSTRUMENTO DA JURISDICAO, DEV

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 RETENSAO DEDUZIDA EM JUIZO. NOSSOS COLEGIADOS VEM, GRADATIVAMENTE , ACOLHENDO ESTE ENTENDIMENTO, CONFORME SE OBSERVA DOS SEGUINTES JULGADOS: "I - IMPOE-SE O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO ANTECIPADA OU VIRTUAL, QUANDO DEMONSTRADO QUE O ESTADO PERDEU O SEU INTERES SE DE AGIR. EM EVENTUAL CONDENACAO, RESTA EVIDENTE QUE A PENA NAO PODERIA SER EXECUTADA, POR SE TRATAR DE CRI

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 NR. PROTOCOLO : 387719-43.2006.8.09.0055 ( 200603877197 ) AUTOS NR. : 218 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA DA SILVA VITIMA : CECILIA RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : NO PRESENTE CASO, OBSERVA-SE QUE O PROCESSO FICOU SUSPENSO DE 29. 10.2007 A 29.10.2011. OBSERVA-SE, AINDA, QUE HOUVE O TRANSCURSO D OS SEGUINTES PRAZOS PRESCRICIONAIS: POUCO MAIS DE 04 MESES ENTRE