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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 DESPACHO : PROCESSO: 201503110871 NATUREZA: REIVINDICATORIA DE SPACHO TRATASE DE ACAO REIVINDICATORIA COM PEDIDO DE LIMINAR PROPOSTA P ELO M UNICIPIO DE CAMPINORTE , EM DESFAVOR DE ADAIR GOMES GUERRA E OUTR OS, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS . NO CASO VERTENTE, ENTENDO NE CESSARIA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PREVIA PARA EVENTUAL DEFERIM ENTO DA MEDIDA LIMINAR, PARA U
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 VITIMA ADV ACUS : REFRESCOS BANDEIRANTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 27791 GO - WANDERLEY FERREIRA DE SOUSA JUNIOR 18680 GO - FRANCISCO DAMIAO DA SILVA 15566 GO - CRISTIANO VIEIRA BESSA 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA 13327 GO - ODANTES SIMAO DE OLIVEIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 TOS 201900525580, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. RETRO. A ES CRIVANIA PARA PROVIDENCIAS CABIVEIS. GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 2019 . ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 4 VARA CRIMINAL DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 461011-74.2015.8.09.0175 1891 ACAO PENAL WALTER FERNANDES DIAS TORRES VALCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PAGAMENTO DE PRESTACAO PECUNIARIA N O IMPORTE DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) AO CONSELHO DA COMUNIDA DE A SEREM PAGOS NO PRAZO DE QUATRO MESES APOS O TRANSITO EM JULG ADO E PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE NA PROPORCAO DE UMA HORA DE SERVICO POR DIA DE PENA A SER CUMPRIDO, SENDO QUE O ESTABELECI MENTO SERA DETERMINADO PELA VARA DE EXECUCAO PENAL ESTANDO PRESE NTES AINDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ORDEM PUBLICA FACE A GRAVIDADE DO DELITO POR ELE COMETIDO, TENDO EM VISTA QUE O CONDENADO RESPONDEU TODO O PROCESSO PRESO E APOS C ONDENACAO EM REGIME DE SEGREGACAO DE LIBERDADE SERIA DESARRAZOADO A COLOCACAO DO MESMO EM LIBERDADE, ESTE PARA APELAR DA SENTENCA DEVERA SE MANTER PRESO NO REGIME EM QUE FORA CONDENADO, AUTORIZAN DO A EXPEDICAO DA GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 NHA(S) DE DEFESA, SERA REALIZADO O INTERROGATORIO. EXPECA-SE CART A PRECATORIA, SE NECESSARIO. NOTIFIQUE-SE A DEFESA. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. EXPEDIENTES NECESSARIOS. A ESCRIV ANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. NR. PROTOCOLO : 304301-19.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDEMAR RAMOS SOBRINHO VITIMA : RODRIGO RIBEIRO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E ARTEFATOS EXPLOSIVOS ART. 16, CAPU T, E PARAGRAFO UNICO, III, DA LEI 10.826/03 PRATICADO PELO CONDEN ADO RICARDO AVELINO SILVA, TENHO QUE O MESMO AGIU: 1. CULPABILIDA DE COMPROVADA, COM CONDUTA CENSURADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E IM PUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRA TICADA E CONDICOES DE DETERMINAR-SE SEGUNDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 AO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 06 (SEIS ) ANOS DE RECLUSAO E 550 (QUINHENTOS E CINQUENTA) DIAS-MULTA A QU AL TORNO DEFINITIVA, TENDO EM FACE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS A TENUANTES, AGRAVANTES E CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL E ARTIG O 42 DA LEI N 11.343/2006, PASSO A DOSAGEM