10.001 resultados encontrados para decurso do prazo legal - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 790 1696 160.01.2010.001907-1/000000-000 - nº ordem 538/2010 - Declaratória (em geral) - AMAURI TELLES DE SANT ANNA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - TELEFONICA - Fls. 28 - Façam-se as anotações e comunicações necessárias e destruam-se os autos após o decurso do prazo legal de 90 (noventa) dias.
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3225 de Franco da Rocha - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e da Port. 01/94, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Manifeste-se a exequente tendo em vista o decurso do prazo legal do AR sem manifestação do executado. - ADV: DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP) Processo 1006228-35
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3181 ordinatório: Manifeste-se a exequente tendo em vista o decurso do prazo legal do AR sem manifestação do executado. - ADV: MARIANA CHALEGRE DE FREITAS NEVES (OAB 391207/SP) Processo 1002961-55.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Franco d
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3444 ordinatório: Manifeste-se a exequente tendo em vista o decurso do prazo legal do AR sem manifestação do executado. - ADV: MARIANA CHALEGRE DE FREITAS NEVES (OAB 391207/SP) Processo 1005256-65.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Franco
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3444 ordinatório: Manifeste-se a exequente tendo em vista o decurso do prazo legal do AR sem manifestação do executado. - ADV: MARIANA CHALEGRE DE FREITAS NEVES (OAB 391207/SP) Processo 1005256-65.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Franco
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3179 ordinatório: Manifeste-se a exequente tendo em vista o decurso do prazo legal do AR sem manifestação do executado. - ADV: LEONARDO AKIRA KANO (OAB 282853/SP) Processo 1002652-34.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Cert
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 3177 ordinatório: Manifeste-se a exequente tendo em vista o decurso do prazo legal do AR sem manifestação do executado. - ADV: LEONARDO AKIRA KANO (OAB 282853/SP) Processo 1002553-64.2018.8.26.0198 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Cert
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2602 405 Processo 1001377-79.2017.8.26.0038 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Wesley Alexandre da Silva - Vistos. Fls. 51: A parte autora informou o descumprimento do acordo informado às fls. 44/45. INTIMESE a parte autora para que efetue o requerimento de cumprimento de sentença,
Boa Vista, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico 202 - 0040273-10.2002.8.23.0010 Nº antigo: 0010.02.040273-0 Autor: Wanicleia Soares de Souza Réu: João Carlos Oliveira Despacho:"Tendo em vista o disposto no PA 2011/23536 da CGJ (Ofício Circular n.º 056/CN-CNJ/2011), aguarde-se em arquivo até o comparecimento do interessado ou decurso do prazo legal. BV, 16 de novembro de 2016. Juiz DÉLCIO DIAS" ** AVERBADO ** Nenhum advogado cadastrado. 203 - 0055677-04.2002.8.23.0010 N�
contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as formalidades legais. 0002117-80.2011.403.6103 - FRANCISCA GARCIA DE OLIVEIRA(SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação interposta às fls. retro, em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões.Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da T