Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região paulo sávio cunha guimarães(OAB: 54484/MG) DEBORA SOUZA COSTA ALBERTO OLIVEIRA REZENDE(OAB: 129864/MG) ROSSI RESIDENCIAL SA MARCELO SANCHEZ SALVADORE(OAB: 174441/SP) RAIMUNDO DOS ANJOS GUEDES VICTOR MARQUES AGUIAR ALBERTO OLIVEIRA REZENDE(OAB: 129864/MG) VMA CONSTRUTORA LTDA - ME ALBERTO OLIVEIRA REZENDE(OAB: 129864/MG) NORMANDIA ENGENHARIA LTDA. CARISI MARA ARPINI MI

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10778 PODER CONCLUSÃO JUDICIÁRIO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Cajamar/SP. INTIMAÇÃO CAJAMAR, data abaixo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: GENIVALDO VALDIVINO DO AMARAL SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO PODER Com razão a reclamada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Diante da impro

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2217 ADVOGADO RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA(OAB: 297854/SP) contribuição de R$ 2.319,51, defino no importe de R$ 185,56 pelo reclamante e no importe de R$ 449,60 pela reclamada (incluindo-se os valores do TRCT). Intimado(s)/Citado(s): - TITANIO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Isso posto, homologo os cálculos apresentados pelo reclamante (Id 7f5f2ae), com a correção supra,

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3192 dessume, pretende-se a condenação da ré na obrigação de fazer de "fornecer o PPP acompanhado do Laudo Técnico conforme exige o Improcede o pedido. INSS sob pena de multa de acordo com a legislação pertinente" (sic). 2.2 - DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS De início, calha ressaltar que com o advento do Novo Código de Diante da total improcedência da ação, nos

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região parágrafo 1º, da Lei 8.666/1993." 3137 10 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: Considerando os critérios previstos no artigo 791-A, § 2º, da CLT, condeno a 1ª Reclamada no pagamento de honorários advocatícios, Por fim, de acordo com o item V da Súmula 331/TST, a culpa do arbitrados em 5% do valor apurado em liquidação da sentença (em ente público deve estar cabalmente

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 119 na ADI 5766 e do Verbete nº 75 desta Corte Regional, "É apreciação e julgamento pelo tribunal todas as questões suscitadas inconstitucional a expressão "...desde que não tenha obtido em e discutidas no processo, ainda que não tenham sido solucionadas, juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes e suportar a desde que relativas ao capítulo impugna

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a parte autora. Releva notar que o ônus é, de fato, da parte autora, 3126 TRT-3. em função da presunção de legitimidade e legalidade dos atos da Administração Pública. Condeno ainda a Reclamante no pagamento de honorários advocatícios em favor dos reclamados (meio a meio), arbitrados em Logo, não há falar em responsabilidade subsidiária da segunda 5% do valo

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 268 defesa, insistindo que se atrasou para a audiência por justo motivo. momento processual oportuno, não comportando resistência pela . Diante disso, conclui patenteada a ilegalidade do ato vergastado, via do Mandado de Segurança. Nesse sentido: por ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem assim satisfeitos os requisitos para a concessão do p

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2604 Perito, id 0f4819c, para fixar o quantum debeatur ao autor em R$ Vistos etc. 26.626,56 até 31/07/2016, sendo R$ 20.205,97 de principal (R$ 21.816,49 - R$ 1.610,52 de INSS) + R$ 6.420,59 de juros de mora. Os cálculos apresentados pelo Sr. Perito, id f8dfb7d, foram Com fulcro no § 1º do art. 899 da C.L.T., libere-se o depósito impugnados pelo reclamante (Id b6537e

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6509 Sendo assim, julgo procedente o pedido e condeno a primeira sua honra, imagem ou outro direito da personalidade, o que não é o reclamada ao pagamento de indenização pelo uso do veículo caso dos autos. Ainda, a omissão da reclamada, in casu, foi do trabalhador, ao longo de todo o contrato de trabalho, em reparada com a entrega da prestação jurisdicional no asp