Seção II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 ER SUA INTEGRIDADE FISICA. NA, QUE A MODERACAO, NA REPULSA, IMPLICA A PROPORCAO ENTRE O ATAQ UE E O REVIDE. NAO SE IMAGINE, CONDUTO, QUE A RESPOSTA AO ATAQUE SE FACA COM A MESMA INTENSIDADE, COM IDENTICA MEDIDA, POIS O AGRE DIDO NAO PODERA MEDIR OU SOPESAR A AGRESSAO, A FIM DE REVIDA-LA C OM VIRULENCIA PRECISAMENTE IGUAL. NEM SERIA CONCEBIVEL, NO CALOR DO EMBATE, COM A AD

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 CONTRA AS VITIMAS, VISANDO REPELIR A INJUSTA AGRESSAO. RENOMADO D OUTRINADOR, JULIO FABBRINI MIRABETE, EM MANUAL DE DIREITO PENAL, PARTE GERAL, EDITORA ATLAS, PG. 171, LECIONA: DEVE O SUJEITO SER MODERADO NA REACAO, OU SEJA, NAO ULTRAPASSAR O NECESSARIO PARA RE PELI-LA. A LEGITIMA DEFESA, POREM, E UMA REACAO HUMANA E NAO SE P ODE MEDI-LA COM UM TRANSFERIDOR, MILIMETRICAM

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 QUE DISPUNHA PARA REPELIR A AGRESSAO QUE SOFRIA, POIS EFETUOU DI SPAROS EM DIRECAO AOS INDIVIDUSO, NAO SABENDO SE ATINGIU ALGUMA D ELAS. RENOMADO DOUTRINADOR, JULIO FABBRINI MIRABETE, EM MANUAL DE DIREITO PENAL, PARTE GERAL, EDITORA ATLAS, PG. 171, LECIONA: DEV E O SUJEITO SER MODERADO NA REACAO, OU SEJA, NAO ULTRAPASSAR O NE CESSARIO PARA REPELI-LA. A LEGITIMA DEFESA, PO

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NTO A PROPORCIONALIDADE DE DEFESA AO ATAQUE SOFRIDO PELO SUJEITO. AQUELE QUE SE DEFENDE NAO PODE RACIOCINAR FRIAMENTE E PESAR COM PERFEITO E INCOMENSURAVEL CRITERIO ESSA PROPORCIONALIDADE, POIS N O ESTADO EMOCIONAL EM QUE SE ENCONTRA NAO PODE DISPOR DE REFLEXAO PRECISA PARA EXERCER SUA DEFESA EM EQUIPOLENCIA COMPLETA COM A A GRESSAO. NAO SE DEVE FAZER, PORTANTO, RIGIDO CO

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ISE DOS ELEMENTOS DA LEGITIMA DEFESA: 1)AGRESSAO INJUSTA, ATUAL O U IMINENTE HA DE SE CONCORDAR COM SUA OCORRENCIA, UMA VEZ QUE DOS AUTOS CONSTAM INFORMACOES DE QUE OS INVESTIGADOS DISPARARAM TRES VEZES APOS TER A VITIMA DISPARADO DIVERSAS VEZES CONTRA OS INVES TIGADOS, TENDO INCLUSIVE ACERTADO MANOEL, COM UM TIRO NO TORAX. 2 ) DIREITOS DO AGREDIDO RESTOU COMPROVADO NOS

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 IREITO PENAL, PARTE GERAL, EDITORA ATLAS, PG. 171, LECIONA: DEVE O SUJEITO SER MODERADO NA REACAO, OU SEJA, NAO ULTRAPASSAR O NECE SSARIO PARA REPELI-LA. A LEGITIMA DEFESA, POREM, E UMA REACAO HUM ANA E NAO SE PODE MEDI-LA COM UM TRANSFERIDOR, MILIMETRICAMENTE, QUANTO A PROPORCIONALIDADE DE DEFESA AO ATAQUE SOFRIDO PELO SUJEI TO. AQUELE QUE SE DEFENDE NAO PODE RACIOCINAR

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 , 26 DE OUTUBRO DE 2016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 271430-87.2016.8.09.0051 : 747 : INQUERITO : JOAO HUMBERTO SOUZA GONZAGA RENATO CARNEIRO DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 201602714309 INDICIADO: A ESCLARECER VITIMA: RENATO CARN EIRO DA SILVA E JOAO HUMBERTO DE SOUZ

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 NTOU ENTRAR NA RESIDENCIA DAS TESTEMUNHAS IVONETE E SABRINA, COLO CANDO SUAS VIDAS EM RISCO, CONSIDERANDO QUE SE TRATAVA DE UMA PER SEGUICAO POLICIAL. VEJAMOS: () QUE ESTAVA EM CASA NA COMPANHIA DE SUA FILHA SABRINA, QUANDO POR VOLTA DAS 16:30 HORAS, OUVIU TRES DISPAROS DE ARMA DE FOGO E O BARULHO DE ALGUEM PULANDO PARA DENTR O DE SUA PROPRIEDADE; QUE IMEDIATAMENTE CORRE

Seção II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 OS NECESSARIOS, REPELE INJUSTA AGRESSAO, ATUAL OU IMINENTE, A DIR EITO SEU OU DE OUTREM. PASSO A ANALISE DOS ELEMENTOS DA LEGITIMA DEFESA: I) AGRESSAO INJUSTA, ATUAL OU IMINENTE HA DE SE CONCORDAR COM SUA OCORRENCIA, UMA VEZ QUE DOS AUTOS CONSTAM INFORMACOES DE QUE A VITIMA EFETUAVA DISPAROS NA DIRECAO DOS INVESTIGADOS. II) DIREITOS DO AGREDIDO RESTOU COMPROVADO NOS AUTO

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 CONCORDAR COM SUA OCORRENCIA, UMA VEZ QUE DOS AUTOS CONSTAM INFO RMACOES DE QUE A VITIMA AMEACOU O INVESTIGADO NOS INSTANTES QUE A NTECEDERAM OCORRIDO, AO ANUNCIAR UM ASSALTO, MUNIDO DE ARMA DE FO GO. II) DIREITOS DO AGREDIDO RESTOU COMPROVADO NOS AUTOS EM EPIGR AFE QUE O INDICIADO AGIU EM LEGITIMA DEFESA PROPRIA, ANTE O TEMOR PELA SUA VIDA, EM RAZAO DA AGRESSAO ATUAL LE