Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 298 ALAN DA SILVA ESTEVES igualdade e de acesso à justiça. Registra-se também como Juiz do Trabalho Titular fundamento o inciso LXXV da Constituição Federal, quando estabelece Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita Processo Nº ATOrd-0000833-46.2020.5.19.0007 AUTOR MATEUS FERNANDES ADVOGADO SYNTHYA RAYANNE DE LIMA MAIA(OAB: 17703/AL) ADVOGADO PEDRO

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 1624 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0020040-26.2013.5.04.0029 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: AMANDA VIEIRA DINECH RÉU: Cooperativa Brasileira de Geração de Trabalho e outros Vistos, etc. EDITAL * Com razão a reclamada FASC. Desconsidero a determinação de PROCESSO Nº: 0021094-90.2014.5.04.0029 pagamento. AÇÃO TRABA

Judiciário ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1823/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 MORGANA AMBOS SOARES - CPF: 811.073.230-53 1393 Pela presente, fica o destinatário notificado da sentença prolatada no processo supra, no prazo de 8 dias. Fica o destinatário notificado, no prazo de 8 dias de que foi prolatada sentença de embargos de declkaração nos autos do PORTO ALEGRE, 29 de Setembro de 2015. Notificação processo acima identificado. PORTO AL

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região conforme verifica-se nos autos. 479 AVENIDA ATILIO PEDRO PAGANI, 855, CCPAGANI 1º ANDAR, Aguarde-se o laudo pericial. PASSA VINTE, PALHOCA - SC - CEP: 88132-149 Em 7 de julho de 2014. Assinado eletronicamente pelo Juiz - Intimação Processo Nº RTOrd-0010276-98.2013.5.12.0059 RECLAMANTE ANTONIO CASTRO ADVOGADO ALINE VONTOBEL FONSECA(OAB: 16635) RECLAMADO ESTALEIRO SCHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2342 de multa, v.u., j. 17.12.2009] Nesse ponto, passo à análise dos argumentos suscitados pelo recorrente. A parte embargante afirma que a sentença foi omissa por não constar no dispositivo que ela está isenta do pagamento de honorários advocatícios por ser beneficiaria da assistência judiciárias na form

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 constato que a empresa expressamente reconheceu conhecer o 21 incompatível com a boa-fé processual. segundo réu, declarando tratar-se de promotor de shows autônomo, tese que sempre defendeu no curso do processo (id. 099e5e2, p. Incabível, assim, a condenação de ambos como litigantes de má-fé. 09). Advertiu a empresa, contudo, não constar o aludido réu de seu qua

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2538ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ FÁTICO: 1. CÓPIA INTEGRAL DA IP Nº 15BPMI-035/007/18”). XVI. E no Relatório de sobredita Investigação Preliminar SE ENCONTRA NO TÓPICO “DOS FATOS”, ATÉ MESMO MARCADO EM NEGRITO, AS EXPRESSÕES DESRES

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 O art. 966, inc. III do Novo CPC estabelece: 26 Trabalho em seu parecer (id. 2c0794d), a sonegação de tal informação do Juízo, no máximo, poderia importar na condenação A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida da primeira ré como litigante de má-fé, mas jamais na presunção da quando: existência da relação de emprego na forma ora pr

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 31 empresa, ônus que era seu, tendo em vista que a empresa negou a das Orientações Jurisprudenciais nº s 111 e 125 da SBDI-II) - Res. relação de emprego" (id. 2c0794d, p. 02). 137/2005, DJ 22, 23 e 24.08.2005 Oportuno ressaltar, aliás, que a questão atinente à natureza da I - Não caracteriza dolo processual, previsto no art. 485, III, do CPC, relação estabele

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

às transferências dos valores, aos expropriados, nos termos do acordado entre as partes, considerando o disposto da Resolução nº 110 de 08/07/2010. Para tanto, intime-se a procuradora para que informe o nº de seu RG e CPF para posterior expedição do alvará. Aguarde-se a publicação do Edital, bem como a juntada da Certidão Negativa de Débito e, após o trânsito em julgado, expeçam-se o alvará, bem como a carta de adjudicação. Int. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001099-06.2007.403.0399