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Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3660 Concessão - LEONOR SANTOS SILVA X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 94/96 - Trata-se de recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto em relação à sentença de fls. 89Vº/91, através do qual se alega OMISSÃO na aludida decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Por conta da tempestividade
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3665 BRASIL PARA QUE CANCELE A DESIGNAÇÃO ANTERIOR E INDIQUE OUTRO DEFENSOR DATIVO AO AUTOR. Ademais, ainda de acordo com a Portaria nº 4/2009 e em consonância com orientação constante da cláusula sexta, parágrafo primeiro, do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Orde
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 2154 Ventura Terra, n.º 24, na Vila Amélia, em São Paulo/SP. Não se pode dizer que houve mero erro material, pois a certidão elaborada pelo Oficial de Justiça mencionada ter a pessoa citada “exarado ciente”, mas tal “ciente” não consta do mandado de fl. 25. Declaro, portanto, a nulidade da citação de
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2561 Processo nº.: 441.01.2011.000574-0/000000-000 - Controle nº.: 000071/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. A. S. N. - Fls.: 0 - Nomeada para defender os interesses do réu ALVARO APARECIDO SIMÕES NEVES, compareça em cartório para tomar ciência de todo processado bem como para ass
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 1574 441.01.2007.002302-8/000000-000 - nº ordem 665/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS ALBERTO DA SILVA X BANCO ITAU S/A E OUTROS - Nota de cartório: Manifeste-se o Banco Itaú S/A em contra razões no prazo legal. - ADV MAURICIO TADEU YUNES OAB/SP 146214 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 514 1876 do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil, INFORMO QUE FORAM FIXADOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 30% DO VALOR PREVISTO NA TABELA, POIS O DEFENSOR APENAS APRESENTOU CONTESTAÇÃO. - ADV IDENE APARECIDA DELA CORT OAB/SP 242795 - ADV AIALA DELA CORT MENDES OAB/SP 261537 - ADV ALICE LORENA DE BARROS
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2436 protestada, sob a responsabilidade do credor, bastando que a parte exequente apresente o documento representativo da dívida e/ou a competente certidão deste processo ao Tabelionato de Protesto competente, sem prejuízo das providências do Art.828 do Código de Processo Civil (Comunicado CG 251/2015 DJE de
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1992 - BANCO BRADESCO S.A X PEDRO ORLANDO DE CALDAS LIMA - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE ATO ORDINATÓRIO Em 21 de fevereiro de 2013, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, combinado com o constante do Comunicado nº 1.307/2007, da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Di
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 2114 0005160-61.2011.8.26.0441 (441.01.2011.005160-4/000000-000) Nº Ordem: 001354/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. E. M. S. E OUTROS X J. A. S. - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE ATO ORDINATÓRIO Em 20 de março de 2013, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Process
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2202 ADV ANA PAULA SILVEIRA MARTINS OAB/SP 265816 0006070-25.2010.8.26.0441 (441.01.2010.006070-0/000000-000) Nº Ordem: 001600/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - POLICO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA X B. DA SILVA EPP - Vistos. A providência requerida cabe à parte, como ônus processual que �