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Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2449 por falta de interesse de agir em razão da prescrição da pretensão punitiva em perspectiva, com fundamento no art. 107, inciso IV, e no art. 109, inciso IV, combinado com o art. 115, todos do Código Penal. - Advogados: MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES CARBONE - OAB/SP nº.:183909; Processo nº.: 441.01.2007.004
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1282 2235 Processo nº.: 441.01.2012.000319-0/000000-000 - Controle nº.: 000038/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO ADOLFO PEREIRA DOS SANTOS - Fls.: 80 e 81 - Portanto, RECEBO A DENÚNCIA, dando o acusado como incurso nos artigos nela mencionados, posto que presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Proces
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3549 0000813-82.2011.8.26.0441 (441.01.2011.000813-9/000000-000) Nº Ordem: 000200/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - F. H. A. S. X W. F. P. S. - ATO ORDINATÓRIO: Compulsando os autos, observo que o advogado dativo do autor renunciou aos poderes outorgados. Deste modo, por determinação judicial da
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2035 TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - ADV MONICA PEREIRA LIMA OAB/SP 243992 - ADV ARIEL MARTINS OAB/SP 78886 441.01.2009.001928-0/000000-000 - nº ordem 556/2009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. M. T. X M. E. C. - Nos termos do art. 9º , inciso II, do CPC, ofici
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1852 Processo 0000956-28.1998.8.26.0441 (441.01.1998.000956) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudinei Lucoveic - Alexandre Wasow - Retire em cartório o documento expedido pelo cartório (mandado de levantamento de penhora) - ADV: DANIEL BRAGA FERREIRA VA
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 2197 Processo nº.: 441.01.2007.003201-6/000000-000 - Controle nº.: 314/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIOGO BENJAMIM MANOEL - Fls.: - Compulsando os autos, observo que o advogado dativo do réu renunciou aos poderes outorgados. Deste modo, por determinação judicial da Portaria nº 4/2009, deste Juízo da
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 1893 S. M. - Compulsando os autos, observo que o advogado dativo do réu renunciou aos poderes outorgados. Deste modo, por determinação judicial da Portaria nº 4/2009, deste Juízo da 2ª Vara da Comarca de Peruíbe, PROCEDO À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PARA QUE CANCELE A DESIGNAÇÃO
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 1771 441.01.2009.003289-3/000000-000 - nº ordem 874/2009 - Revisional de Alimentos - P. R. D. A. C. F. X M. A. D. A. C. - Compulsando os autos, observo que o advogado dativo do autor renunciou aos poderes outorgados. Deste modo, por determinação judicial da Portaria nº 4/2009, deste Juízo da 2ª Vara da Comarca
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 2126 ANTONIO BONILHA BONILHA - Providencie a Serventia, as cópias apontadas e expeça-se o Formal de Partilha, indicando a Gratuidade da parte. Arbitro honorários ao Patrono nomeado(fls.36), em 70% do valor da tabela. Expeça-se a certidão para fins - ADV ANDERSON WILLIAN PEDROSO OAB/SP 116003 441.01.2008.001771-1/0
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1919 Processo 0001700-08.2007.8.26.0441 (441.01.2007.001700) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.R.R. - - D.R.R. F.L.R. - 6. Assim, não c JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. Cond