136 resultados encontrados para defensor apresentar defesa previa - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1975 a intimação do acusado para que comprove no prazo de 5 dias o pagamento da prestação pecuniária, sob pena de revogação do benefício e restabelecimento da pena privativa de liberdade. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/SP) Processo 0001186-79.2017.8.26.035
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1672 Jorge da Cunha - Dr. Defensor Apresentar Defesa Previa em 10 (dez ) dias. - ADV: PAULO STRADIOTTO (OAB 91831/SP), RODRIGO CESAR BAÇO Processo 0001158-23.2009.8.26.0666 (666.09.001158-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jeferson Rogerio da Silva - - Adriano da Costa Lima - Ao réu Adriano d
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2003 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍVIA FERNANDES GOUVEIA MARRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0913/2018 Processo 1000997-84.2017.8.26.0352 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.L.S. - D.P.S. - Fls.149:
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2266 Crimes de Trânsito - ROBSON BRANCACCIO BARBOSA E VITIMA - Vistos. 1- Em cumprimento ao V. Acórdão, verifica-se que, de fato, a decisão atacada era nula, tendo em vista a ausência de motivação. Diante disso, passo a reapreciar o pedido de substituição da pena aplicada pelo V. Acórdão. No caso, o sente
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1671 cidade de Engenheiro Coelho. Diante da realização da divisão de zonas, em ficou determinado que este Oficial de Justiça não cumpri atos na área/Eng. Coelho, restituo o r. mandado ao sistema para o devido direcionamento. Artur Nogueira, 27 de maio de 2014. - ADV: KARINE MEIRA CUNHA (OAB 268533/SP) Proce
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1902 Defensor apresentar defesa previa no prazo legal. Int. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241071/SP) Processo 1500242-95.2020.8.26.0352 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOSE APARECIDO SIMAO - Defensor apresentar defesa previa no prazo legal. Int. - ADV: TIAGO MIGUEL DE FA
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1666 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0147/2018 Processo 0000191-08.2013.8.26.0352 (035.22.0130.000191) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Mari
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1285 370 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:AMEAÇA INQUÉRITO (PORTARIA):2012/259 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:J. O. B. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:038.01.2012.011687 Nº ORDEM:11.01.2012/001797 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:254 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:CLEITON DE CASTRO TEIXEIRA
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1598 Processo 1001586-71.2020.8.26.0352 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Alice Jacovassi Mesquita - Secretário Estadual de Saúde do Estado de São Paulo - - Secretário de Saúde do Município de Miguelópolis - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Mig
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1679 dos Reis - Posto isto e o mais que dos autos consta, julgo procedente a ação penal que a justiça pública move em face de ERALDO CARDOSO DOS REIS para com fundamento no artigo 155 caput Código Penal, CONDENÁ-LO a uma pena de 01 ano e 09 meses de reclusão no regime inicial semi-aberto e 17 dias multa fi