Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1605 Julgador: Câmaras Criminais Isoladas / 7ª CÂMARA CRIMINAL. Publicação: 11/01/2013. Julgamento:13 de Dezembro de 2012. Relator: Marcílio Eustáquio Santos). O Juízo sopesa como inaplicável a consideração do tempo de prisão processual cumprido para fins de fixação do regime inicial. Isto porque se most

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 980 PROCESSO :3001837-82.2013.8.26.0099 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 184/2013 - Bragança Paulista AUTOR : J.P. DENUNCIADO : A.R.S. ADVOGADO : 288176/SP - Daniel Augusto Raymundo Rondina VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3010329-63.2013.8.26.0099 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 044/2013 - Tuiuti AUTOR : J.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1178 ALEXANDRA DE ARAUJO BENEDUZZI (OAB 213110/SP), GUSTAVO ALMEIDA DE MORAES (OAB 244159/SP), ALAN DE LIMA (OAB 287297/SP), JOAO APPARECIDO PERES FUENTES (OAB 64526/SP) Processo 0012636-12.2011.8.26.0099 (090.01.2011.012636) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 883 1015 Código Penal, pela pena de 3 (três) salários mínimos a serem destinados a entidade pública ou privada com destinação social, indicada pelo Juízo da Execução. O recurso em liberdade é facultado porque as sentenciadas responderam ao processo nesta condição e não estão presentes os requisitos da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 235 DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA - OAB/SP nº.:98830; PAULO SALIM ANTONIO CURIATI - OAB/SP nº.:22149; Processo nº.: 262.01.2006.001212-8/000000-000 - Controle nº.: 207/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON MARCELO RIZZO - Fls.: - ATO ORDINATORIO DEFENSOR apresentara memoriais de alegações finais em 05 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 697 1061 salários mínimos a serem destinados a entidade pública ou privada com destinação social, indicada pelo Juízo da Execução. O condenado poderá apelar em liberdade, uma vez que respondeu ao processo nesta condição e o Juízo não vislumbra como presentes os requisitos da prisão cautelar. Publique-se. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1697 Processo 0000505-18.2018.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - M.T.S.C. - Defensor, certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP) Processo 0000867-20.2018.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Gibs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1864 a decisão ao usuário e juntar o documento comprobatório à petição que formalizará o pedido de renúncia judicial nos autos, a fim de que seja expedida certidão de honorários parcial pelo cartório correspondente; Nesta oportunidade, consigno que as outras providências acima elencadas não restaram c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 1778 ANGELICA DE CASTRO - OAB/SP nº:220.077. Processo nº: 400.01.2009.007584-0/000000-000 - Controle nº: 301/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIVINO TEODORO MACHADO e ALMERINDO DE CAMPOS ALBINO DA SILVA - Despacho de fl.224: “Para reorganização da pauta, redesigno audiência para o dia 21 de junho de 2011, à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 964 1286 MARIA DA ROSA, OAB/SP 200.752. 1348/10 AP JP x WELLINGTON FELIPE COSTA AZEVEDO E OUTRO Defensor apresentar memoriais, no prazo de 05 dias. - DR. ALDO ELYRIO SOUZA BARRETO, OAB/SP 204.883 (réu WELLINGTON); DR.RODRIGO BIANCHI DAS NEVES, OAB/SP 166.707 (RÉU WESLEY). 998/10 AP JP x CÍCERO PEREIRA Defensor ficar cie