Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 920 JOSÉ ZAGUETTI - OAB/SP nº.:180248; Processo nº.: 318.01.2011.004174-8/000000-000 - Controle nº.: 000232/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] C. E. D. O. T. - “Intimação para o defensor apresentar memoriais, dentro do prazo legal.” - Advogados: EDMILSON NORBERTO BARBATO - OAB/SP nº.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1159 1190 de salvo conduto para que o réu quando de sua transferência para outro presídio seja acompanhado por oficial de justiça ou membro deste Juízo a fim de preservar a integridade física do réu. Em que pesem as considerações tecidas pelo Douto Defensor, a competência para decidir sobre o pedido é da Diretor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 795 993 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:CRISTIANO SILVA SOUSA VARA:1ª. VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA SEGUNDO OFÍCIO CRIMINAL LAERCIO JOSE MENDES FERREIRA FILHO JUIZ DE DIREITO 10/09/2010 Escrevente: Roseli S. Lima Matr. 813.642-05 Lauda nº 04/42 162/05 AP JP x AVILMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 359 encaminhando-se a Vara das Execuções Criminais competente. - ADV: VALDIR JOSÉ PATUTTI (OAB 242895/SP) Processo 3001044-19.2012.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - A. Z. - deverá o defensor apresentar memoriais no prazo legal. - ADV: MAGALI ALVES DE ANDRADE COSENZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1723 Não bastasse, é importante ressaltar que nesta fase processual vigora o principio “in dúbio pro societate”; sendo assim, para que a ação penal se inicie basta a existência de indícios de autoria e prova da materialidade, como os presentes nestes autos. Ante o exposto, pelas razões acima menciona

Seção II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 07/19, AS 14:40 HORAS NR. PROTOCOLO : 13321-75.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILKERSON SANTANA TORRES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 49912 GO - GILMAR DIAS DA SILVA DESPACHO : EXT. DEFENSOR APRESENTAR MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO : 97883-51.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1025 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON MOTA COSTA VIT

Seção II ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1580 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO PEREIRA PACHECO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 340078-48.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 874 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRE NUNES RAMOS VITIMA : JOSE CORDEIRO DE MACEDO FILHO WANDERSON ALVES BRITO ADV AC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 420 infracional. Dessarte, referidas alegações são insuficientes para a absolvição sumária prevista no art. 397 e incisos do Código de Processo Penal, pois se referem ao mérito da acusação, exigindo exame aprofundado de provas. No tocante à Inépcia da denúncia, observa-se que preenche os requisitos pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 843 1220 355/356, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos de direito. Processem-se os recursos nos termos do art. 600, do CPP. Intimem-se as partes para oferecimento das razões e contrarrazões dos recursos. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo-Seção Criminal, com as a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2573 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 1422/2016 - São Vicente AUTOR : J.P. INFRATOR : J.P.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008526-73.2016.8.26.0590 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 406/2016 - São Vicente AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.V.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008525-88.2016.8.26