1.919 resultados encontrados para defensor apresentar memoriais - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 13 PARA O ACUSADO, NO ENDEREÇO INDICADO AS FLS. 87 (COMARCA SAO LUIZ DOS MONTES BELOS-GO). PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 DE -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO FLEURY CURADO DIAS NR. PROTOCOLO : 103723-12.2007.8.09.0051 ( 200701037231 ) AUTOS NR. : 310 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS AUGUSTO DA SILVA GODOI VITIMA : MARIA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/02/2013 NECESSáRIA TENDO EM VISTA OS ATOS PRATICADOS PELO DENUNCIADO, SENDO ESTA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSãO E 6 DIAS-MULTA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 08 (OITO) ANOS DE RECLUSãO E 26 DIAS-MULTA, TORNANDO-A DEFINITIVA POR NãO ESTAR PRESENTE QUALQUER CIRCUNSTâNCIA AGRAVANTE OU CONDIçõES ESPECIAIS DE DIMINUIçãO DE PENA. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL, PASS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019. RIC ARDO PRATA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/03/2019 NR. NOTAS : 14 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA JUIZ DE DIREITO : MARCELO FLE
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1360 2497 E. Segunda Instância nos julgamentos dos diversos habeas corpus impetrados neste caso), bem como porque estiveram presos processualmente até o momento, não faculto aos acusados o direito de recorrer em liberdade. Recomendem-se os sentenciados na prisão onde se encontram recolhidos. Após o trânsito em
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 288 nº.:68099; Processo nº.: 0000489-76.2009.8.26.0275 (275.01.2009.000489-7/000000-000) - Controle nº.: 000052/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. S. M. D. F. - Fls.: 0 - Vistos.Decorrido o período de prova sem revogação e diante da manifestação do Ministério Público (fl. 27), D
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1350 1820 2ª Vara Criminal COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA SEGUNDO OFÍCIO CRIMINAL LAERCIO JOSE MENDES FERREIRA FILHO, Juiz de Direito Escrevente: Roseli S. Lima Matr. 813.642-0 04/02/2013 LAUDA Nº 01/09 1238/11 AP JP x REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA JORGE Defensor ficar ciente do r. despacho que segue, de 12/12/12: V
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 1699 de testemunhas) - Advogados: PAULO SERGIO DETONI LOPES - OAB/SP nº.:69558; RICARDO FRANCISCO LOPES - OAB/ SP nº.:156100; Processo nº.: 370.01.2008.000103-6/000000-000 - Controle nº.: 19/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WALISSON PEREIRA MENDES e outro - Fls.: 154 a 154 - (consta expedição de Carta Precató
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1693 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0719/2016 Processo 0002857-26.2006.8.26.0352 (352.01.2006.002857) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Hemerson Bati
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 1893 03 (três) anos de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias multa, fixados no mínimo legal. Não houve qualquer comprovação de que o delito se deu no momento do repouso noturno. O réu é primário e faz jus à aplicação do artigo 44 do Código Penal, de modo que substituo a pena privativa de liberdade imposta
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 487 Ministério Público, cujo parecer acolho como razão de decidir, DEFIRO a Luiz Antonio Cavalini Junior - ADV: JOSE DOMINGOS RINALDI (OAB 101589/SP), NURIAN THAMIRES RINALDI (OAB 351640/SP) Processo 1000442-78.2015.8.26.0274 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.A.C.J. - Decisão - Interlocutória - ADV: JOS