Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 1757 trabalho posterior à aposentadoria anteriormente concedida, e ora renunciada, devendo ser registrado que para o cálculo do novo benefício deverá ser observado o fator previdenciário. As prestações vencidas deverão ser corrigidas monetariamente a partir de cada vencimento, nos termos da Súmula nº 148

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 518 ERIC FABIANO PRAXEDES CORRÊA (OAB 264461/SP) Processo 1002950-60.2016.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - José Henrique Pavão - Município de Itápolis - Vistos.Primeiramente, comprove a parte requerente o valor dos custos para aquisição do medicamento, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1247 período da vacatio legis a muito já foi superado, ou seja, o prazo concedido para entrega das armas previsto na Lei 11.706/08 não mais está em vigor. Assim, toda e qualquer atitude prevista os núcleos dos tipos penais previstos nos artigo 12, 14 e 16 da Lei 10.826/03 devem ser considerados crime. As demai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1997 11.343/2006. O réu requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita (fl. 163), deixo de conceder o referido benefício tendo em vista que já foi nomeado defensor dativo ao réu. Int.. Advogado: ANDERSON FERREIRA BRAGA - OAB/SP nº:225.177. Processo nº: 400.01.2010.005207-2/000000-000 - Controle nº:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 147 Processo nº.: 263.01.2007.002987-0/000001-000 - Controle nº.: 001391/2007 - Partes: Justiça Pública X MARCIO JOSÉ MOREIRA DA SILVEIRA e outro - Fls.: 176 - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 175. Comunique-se os desfecho destes autos à Vara das Execuções Criminais e Presídio competentes, encamin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 2985 Processo Crime nº 664.01.2011.008620-9/000000-000 Controle nº 223/2011 JP X LEANDRO DIAS MAGALHÃES Autos com vista à Defesa para apresentação de defesa escrita. ADV. DR. LUIZ CARLOS DE SÁ SILVA, OAB/SP 145.296. Processo Crime nº 664.01.2011.002997-4/000000-000 Controle nº 73/2011 JP X DENIRCE RIBEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 1351 que o silêncio importará em comunicação para a O.A.B., bem como aplicação da penalidade prevista no artigo 265 do C.P.P., com a nova redação que- lhe deu a Lei nº 11719/08, em reiteração a publicação datada de 10.05.2011. DRª JANAINA MORI DE OLIVEIRA, OAB/SP 178.787(ré Ana Claudia) AP 63/11 JP X RIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 873 1308 930/09 AP J.P. x MARIA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA COUTO SILVEIRA e OUTRO. Fica intimada a defesa da corré Maria Aparecida a indicar exatamente quais peças pretende ver acostadas a este feito, referente ao proc. 899/08, bem como ficam intimados da expedição de carta precatória à Comarca de São Paulo-SP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 893 2936 Processo Crime nº 664.01.2001.015710-8/000000-000 Controle nº 294/2001 JP X ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA Autos com vista à Defesa para apresentação de quesitos. ADV. DR. GESUS GRECCO, OAB/SP 78.391. 2ª Vara Luiz Henrique Lorey - Juiz Substituto Processo nº.: 664.01.2009.006595-6/000000-000 - Controle n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 862 310 Processo nº 153.01.2010.014281-7/000000-000 controle 4910/10 Réu preso urgente. JP X ANDERSON BORGES, PATRICIA DA SILVA DE MEIRE, RAFAELA APARECIDA DOS SANTOS TRINDADE. (Nota de Cartório: Apresentar memoriais sucessivamente no prazo de cinco dias. O MP já apresentou) ADV. BRUNO BARCELOS SILVA-OAB.231023. GL