10.001 resultados encontrados para defensor bem como - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3518 defensor constituído, apesar de devidamente intimado (fls. 155), não apresentou manifestação. Para que não haja maiores prejuízos ao sentenciado e em respeito ao princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII), abrase vista à Defensoria Pública. Intime-se o sentenc
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3518 defensor constituído, apesar de devidamente intimado (fls. 155), não apresentou manifestação. Para que não haja maiores prejuízos ao sentenciado e em respeito ao princípio constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII), abrase vista à Defensoria Pública. Intime-se o sentenc
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 -SE O ACUSADO E SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. CUMPRA-SE. IPORA, 14/04/2016 ASSINADO ELETRONICAMENTE JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 33192-05.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONIMAR DE QUEIROZ ALVES VITIMA : JUZENIR MARTINS DE JESUS ADV ACUS : 33958 GO - JOSE HUMBERTO A. SILVA DESPACHO : AUTOS N 201600331925 DE
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 4215 835.830-Exec. Penal Sent.: ROBSON SANTOS DE SOUSAApenso de Sindicância - Falta Disciplinar de 25/04/2017 fls. 56: V. O defensor constituído, apesar de devidamente intimado (fls.54 Ap. Sindicância Falta de 25/04/2017e fls. 126 Sindicância Falta Disciplinar de 126), não apresentou manifestação. Para que
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3530 648.621-Exec. Penal Sent.: LUIZ FERNANDO SIQUEIRAApenso de Roteiro de Penas fls. 75: V. Homologo a renúncia dos Defensores, Dr.Walter Santos de Lima e Dra. Nelcia turbano de Santana. Para que não haja maiores prejuízos ao sentenciado e em respeito ao princípio constitucional da razoável duração do pr
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A CONVERSAO DA RESTRITIVA DE DIREITOS E M PRIVATIVA DE LIBERDADE DO SENTENCIADO DANIEL SOARES LOPES, APLI CANDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 02 (ANOS) DE RECLUS AO EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO 4, DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENA L. DESIGNO O DIA 27/06/2019, AS 14:30, PARA AUDIENCIA ADMONITORIA . INTIMEM-SE O REEDUCANDO DANI
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 4214 1.166.218-Exec. Penal Sent.: LEONARDO LEAL DE AQUINOApenso de Indulto Decreto 9.246/2017 fls. 16: V. O defensor constituído, apesar de devidamente intimado (fls. 08 e 14), não apresentou manifestação. Para que não haja maiores prejuízos ao sentenciado e em respeito ao princípio constitucional da razoá
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3893 para que fique ciente da desídia do seu defensor, bem como para que eventualmente constitua novo patrono, deixando, neste caso, de ser assistido pela Defensoria Pública. Publique-se. Cópia deste despacho servirá de mandado. ADV.ª DR.ª ERIKA MIDORI IDE OAB/SP 208.089 - ADV.ª DR.ª MARIANA VOLPI MARTU
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3893 para que fique ciente da desídia do seu defensor, bem como para que eventualmente constitua novo patrono, deixando, neste caso, de ser assistido pela Defensoria Pública. Publique-se. Cópia deste despacho servirá de mandado. ADV.ª DR.ª ERIKA MIDORI IDE OAB/SP 208.089 - ADV.ª DR.ª MARIANA VOLPI MARTU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 GAMENTO PARA O DIA 26/08/2014 àS 14:50 HORAS. II- INTIME-SE A PAR TE AUTORA, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS POR ELA ARROLA DAS. III - INTIME-SE, TAMBéM, O PROCURADOR FEDERAL DO INSS. ADOTE AS DILIGêNCIAS NECESSáRIAS. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 292803-83.2010.8.09.0020 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE