77 resultados encontrados para defensor conforme certidao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 08 DE AGOSTO DE 2018. JOSE DE BESSA CAR VALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 297838-41.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 1029 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GENIFE LUCIANA SILVA VITIMA : ELIAS BOEL DESPACHO : PROTOCOLO: 201502978380 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE DE GENIFE LUCIANA SILVA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO N O AR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 ELO ACUSADO. INTIME M -SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. I T UMBIARA, 08 DE ABRIL DE 2019 . JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91174-70.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 939 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : FABIANO SILVA GUIMARAES ADV REQTE : 46388 GO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO DESPACHO : DESPACHO DIANTE D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 VA, ANTE O OBICE DA PRECLUSAO , OBSERVADO O PRINCIPIO DA SEGURANC A JURIDICA, E ACRESCENTANDO QUE O PEDIDO TROUXE ARGUMENTOS GENERI COS, QUE SEQUER ESCLARECEM A RAZAO PELA QUAL A OITIVA DAS TESTEMU NHAS AUXILIARIA NO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO, CUMPRINDO-SE REGI STRAR, QUE, DIFERENTEMENTE, DO AFIRMADO, ESTE MAGISTRADO PRESIDIU E CONDUZIU OS TRABALHOS DURANTE TODA A AUD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 MIL E DEZENOVE, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA COMARCA, PRESENTE O DR. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA , JUIZ DE DIREITO, COMIG O AUXILIAR DE AUDIENCIAS, PARA AUDIENCIA, NOS AUTOS DA CARTA PREC ATORIA, AS 16:15HS, FORAM APREGOADA A AUSENCIA DO ACUSADO E DE SE U DEFENSOR, CONFORME CERTIDAO DE FL. 19. EM SEGUIDA O MM. JUIZ PR OFERIU O SEGUINTE ATO: DESPACHO . DIANTE DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 NARRATIVA, ATENDENDO AOS ASPECTOS FORMAIS DA PECA ACUSATORIA. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. HAVENDO, PO RQUANTO, ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA AIND A QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR CONTA DO QUE SE HAVERA DE PRODUZ IR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICIOS VEEMENTES D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 4 DA LEI 9.099/95, REVOGO O BENEFICIO OUTRORA CONCEDIDO E DETERMI NO QUE O PROCESSO PROSSIGA EM SEUS ULTERIORES TERMOS. EM TEMPO, D ESIGNO AUDIENCIA DE CONTINUACAO PARA O DIA 12/05/2016, AS 15:00 H ORAS, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 400 DO CPP. NA OPORTUNIDADE SE RAO OUVIDAS A VITIMA E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, BEM COMO, SERAO PRODUZIDAS AS DEMAIS PROVAS RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O SUBSCRITOR DA PECA DE FL. 297 PARA, EM 10 (D EZ) DIAS, MANIFESTAR-SE, ACERCA DA PETICAO JUNTADA, TENDO EM VIST A A DIVERGENCIA ENCONTRADA QUANTO AO NOME DO REU. COM A MANIFESTA CAO DO PROCURADOR E CONSTATADO O EQUIVOCO, FICA, DESDE JA AUTORIZ ADO, O DESENTRANHAMENTO DA PECA E, CONSEQUENTE , ENTRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : DEBORA MARQUES CLAUDIO ULISSES MARQUES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ADV ACUS : 16461 GO - JOAO LUIZ JORGE DESPACHO : DESPACHO N AO ESTA NDO PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ART 3 97 E INCISOS DO CPP, DESIGNO O DIA 08/11/2018 , AS 15:15 HORAS , PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , DEVEN DO AS T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 XAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. O PODER JUDICIARIO, ANTES DE TUDO, E GARANTE DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA. A PRISAO DA IMPUTADA ATE O DEVIDO JUL GAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFETA OS DIREITOS CONSTITUCIONA IS DELE, DEVENDO SER RESPEITADOS SUA INTEGRIDADE FISICA. A PROPRI A CONSTITUICAO PREVE A CAUTELA DA NATUREZA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 DO MES DE AGOSTO DE 2017, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 320029-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1259 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCOS VINICIUS BARBOSA SILVA ACUSADO : ANTONIO SERGIO DE SOUZA COELHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E DOIS DIAS D