77 resultados encontrados para defensor conforme certidao - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS EDUARDO SOUZA AZEVEDO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL AJUIZADA EM FACE DE CARLOS EDUARDO SOUSA AZEVEDO, JA QUALIFICADO, DENUNCIADO PELA PRATICA ANTINORMA TIVA PREVISTA NO ARTIGO 304, DO CODIGO PENAL, FATO OCORRIDO EM 03 /12/15. A DENUNCIA FOI RECEBIDA AS FLS. 140/141. CITADO VIA EDITA L, DECORREU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 TUALMENTE FREQUENTADOS PELA VITIMA FRANCIMARA BORGES DE SOUSA. EX PECA-SE MANDADO PARA CUMPRIMENTO, INTIMANDO O REPRESENTADO E A VI TIMA, ENTREGANDO-LHES UMA COPIA DESTA, SALIENTANDO AQUELE QUE EVE NTUAL DESCUMPRIMENTO ACARRETARA DECRETACAO DE PRISAO. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL TITULAR DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDI MENTO A MULHER E APURACAO DE ATOS INFRACIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 DO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO POR EDITAL, QUEDOU-SE INER TE, IMPOE-SE A DECLARACAO DE SUA REVELIA COM A SUSPENSAO DO PROCE SSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. NOUTRO VERTICE, QUANTO A PRODUCAO D E PROVAS ANTECIPADAS E NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO PARA ACOMPANHA -LAS, TENHO QUE DESNECESSARIA, PORQUANTO NAO HA PROVAS URGENTES A SEREM PRODUZIDAS OU SUSPEITAS DE PERECIMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 O DE 12 (DOZE) ANOS DA PUBLICACAO DA PRESENTE DECISAO, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO DA PRESENTE D ECISAO. QUIRINOPOLIS, 21 DE AGOSTO DE 2017. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 310069-22.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 852 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAX UALDO FERREIRA SANTOS VITIMA : A SEGURANCA VIARIA DESPACHO : AUTOS N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 AM E TRABALHAVAM NA FAZENDA CITADA, SENDO QUE NO DIA DOS FATOS, Q UANTO ANTONIO NILSON SANTOS FOI DORMIR, OZAMAR APOSSOU-SE DE UM M ACHADO E DESFERIU GOLPES CONTRA A VITIMA, DEIXANDO-A INCONSCIENTE NO CHAO. O ACUSADO OZAMAR DIRIGIU ENTAO A UMA FAZENDA VIZINHA ON DE RESIDIA JOSE GOMES, PERMANECENDO NO LOCAL ATE A MADRUGADA DO D IA SEGUINTE. CONSTA DA EXORDIA AINDA QUE OS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 ITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL. V ERIFICA-SE QUE A DENUNCIA RECEBIDA EM 26/01/2014 (FLS. 47/48) E O ACUSADO FOI CITADO AS FLS. 71, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 85/86. REALIZADA A INSTRUCAO E JULGAMENTO, FORAM INQUIRIDAS A SUPOSTA VITIMA, TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA PELA DEFESA E O INTERROGATORIO DO ACUSADO, CONFORME FLS. 1