Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4245 em favor do perito e manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias (§ 1º do art. 477 do CPC). Oportunamente, retornem conclusos. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ELTON DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 106773/SP) Processo 1007072-36.2021.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2634 por isso, capaz de exprimir conscientemente sua vontade e, portanto, totalmente dependente de terceiros para realização de atos da sua vida civil, nomeando-lhe sua mãe A. B., ora requerente, para exercer a curatela definitiva, a qual deverá prestar compromisso nos autos, a fim de que esta última passe a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2852 300 do Código de Processo Civil, e DETERMINO que a requerida no prazo de até 05 dias, limite a cobrança de coparticipação nos termos do contrato (cláusula 8, item 2) R$ 200,00 por procedimento, em relação aos procedimentos indicados pelo médico e profissionais que acompanham o seu tratamento, sob pena d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 173 de dezesseis e menores de dezoito anos; II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; IV - os pródigos. Ocorre que no caso em testilha, a interditanda é portadora de Retardo Mental Grave e Epilepsia (CID F72.1 + G40.9), conforme document

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3414 196 consigo pequenas quantias de dinheiro para suas necessidades triviais, inclusive transporte, sendo-lhe vedado apenas a realização de atividades executivas que possam expor à ruína de seu patrimônio, como a compra e venda de bens imóveis ou móveis de alto valor, a administração e/ou utilização contas bancárias ou cartões de cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2333 entretanto, esta última verba, porque o caráter consensual faz presumir o ajuste particular sobre ela. Ciência ao MP. Se as partes tiverem sido patrocinadas por advogado nomeado através do convênio existente com a Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários, fixados estes no valor máximo da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 179 “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente Competente, ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Sem prejuízo, providencie-se sua imediata publicação na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo e na plataforma de editais do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1802 ao disposto no Decreto nº 64.956, de 29 de abril de 2020, o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, preferencialmente de uso não profissional: I nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população; II no interior de: a) estabelecimentos que executem atividades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4536 pertinência, devendo juntar no mesmo prazo o rol de testemunhas em caso de produção de prova oral. - ADV: ENOS PEREIRA RIBEIRO (OAB 341797/SP), ALEXSANDRO OTAVIO DE QUEIROZ (OAB 321798/SP), FABIANA MENEZES SIMÕES (OAB 193733/SP) Processo 1008464-18.2018.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2002 Pinto - Vistos. 1. Conforme a constatação realizada por Oficial de Justiça à fl. 58, a requerida reside no imóvel objeto da partilha com os dois filhos menores, de modo que deve ser reconhecido o direito de moradia em favor do núcleo familiar, sem pagamento de alugueis ao copossuidor. Neste contexto, a