Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 946 1345 virtude de necessitar de um imóvel pronto para morar. Todavia, a requerida não se posicionava e continuava a depositar os cheques dados para o pagamento da comissão. Aliás, o distrato apenas veio a ser feito em 18 de fevereiro de 2009, onde houve a devolução do valor de R$99,60, referente ao montante de 10% do valor dad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 824 inadequadamente o produto, ensejando a exclusão da garantia, conforme afirma a ré. Na forma do artigo 18, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.078/90, por não ter a ré solucionado o vício coberto pela garantia, a autora optou pelo desfazimento do negócio, com a devolução dos valores pagos. Os pedidos são proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 357 ação em divórcio direto, em razão do advento da Emenda Constitucional nº. 66, que deu nova redação ao §6º, do artigo 226, suprimindo a exigência do lapso temporal de separação (fls. 24/26), tendo sido recebida as fls. 31. O réu foi citado (fls. 49/50), não comparecendo à audiência ou apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 3539 OAB/SP 231525 - ADV RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS OAB/SP 191055 438.01.2010.010342-0/000000-000 - nº ordem 1274/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUZIA DE PAULA GONCALVES SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1.) Nos termos do art. 9º, I, do CPC, nomeio a senhora Adelaide de Paula Gon

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2128 393 Tentativa de Homicídio - ACUSADO: Iderval Ferreira da Silva - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, para que apresente suas contrarrazões ao Recurso de Apelação. ADV: HILTON DAMASCENO SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1120 divórcio e improcedência dos pedidos de partilha e de alimentos. Juntou documentos. Réplica a fls. 107/111. O feito foi saneado a fls. 120/122. Houve audiência de conciliação, instrução e julgamento, tendo restada infrutífera a conciliação e, posteriormente foi colhida a prova oral (fls. 147/160).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3334 partes e certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MIRIAN APARECIDA GIBERTONI (OAB 259238/ SP), KAMILA DE PAULA EDUARDO (OAB 290605/SP) Processo 1002965-56.2019.8.26.0619 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.R.F. - (Fica o Dr. Defensor da auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 686 revertida em favor do Estado, nos termos do parágrafo 8º do artigo 334 do Código de Processo Civil. Providencie a serventia a expedição de mandado de citação apenas com os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado a parte ré o direito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1298 que tal benesse não se estende a eventual remuneração de conciliador/mediador. Cumpra-se as determinações anteriores. Int. Proceda-se. - ADV: IRENE ALVES TIRABOSCHI (OAB 326224/SP), MURILO RONALDO DOS SANTOS (OAB 346098/SP) Processo 1004462-74.2019.8.26.0597 - Regulamentação de Visitas - Regulament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3098 não possui interesse no acordo. Por esta razão e porque ultrapassado o prazo regulamentar de espera de 15 minutos, pelo MM. Juiz foi dito que, restava prejudicada a tentativa de conciliação por ausência de interesse por parte do réu. Dada a palavra ao I. Dr. Defensor da autora e pelo mesmo foi dito: MM.