Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2904 1ª Vara de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO LEANDRO BARBADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2020 Processo 1005560-17.2020.8.26.0482 - Petição Criminal - Petiçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2303 V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 1507564-87.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3238 Nº 9000305-32.2019.8.26.0625 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Carlos Henrique de Oliveira dos Anjos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao agravo em execução, nos termos da fundamentação exposta, mantendo-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2003 pode ser deferida”, consoante lição do Prof. Júlio Fabbrini Mirabete. Igualmente, não destoa a lição do Professor Vitore André Zillio Maximiano, ao asseverar “que todos os documentos necessários para instruir a impetração, que tenham como escopo demonstrar a ameaça ou a violação ao status libertatis do paciente, dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3307 Souza Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0010205-15.2014.8.26.0482 - Processo Digita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1177 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, desimpedidos os autos, remeta-se o presente feito à Vara de origem para apreciação do pedido ministerial. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Regina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2052 recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Adriano Salles Vanni (OAB: 104973/SP) - Leticia Bertolli Miguel (OAB: 322183/SP) - Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira (OAB: 82769/SP) - Luís Fernand