Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 LEGACOES FINAIS, NO PRAZO ANTERIOR ASSINALADO, OU (C) REQUERER A NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NO ATO DA INTIMACAO. CASO O IMPUT ADO REQUEIRA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO OU TRANSCORRA, SEM MANIF ESTACAO, O PRAZO ACIMA CONCEDIDO, FICA, DESDE JA, DETERMINADO A I NTIMACAO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. APARE

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 )(S) PESSOALMENTE PARA: (A) INTERCEDER(EM) JUNTO AO(A) SEU(UA) DE FENSOR(A) PARA SUPRIR A OMISSAO, APRESENTANDO RESPOSTA A ACUSACAO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, (B) CONSTITUIR(EM) NOVO(A) DEFENSOR( A) PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, OU (C) REQUERER(EM) A NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NO ATO DA INTIMACAO. CASO O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) REQ

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 STA COMARCA, DEVENDO SER INTIMADO PESSOALMENTE, COM A REMESSA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA, PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, N O PRAZO LEGAL. SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) TIVER(EM) DEFENSOR(A) CON STITUIDO(A) NOS AUTOS (NA AUDIENCIA DE CUSTODIA OU QUALQUER OUTRO MOMENTO), VIA PROCURACAO, DEVERA ELE(A) SER INTIMADO(A) PARA APR ESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE

Seção II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 U(UA) DEFENSOR(A) PARA SUPRIR A OMISSAO, APRESENTANDO RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, (B) CONSTITUIR(EM) NOVO(A) D EFENSOR(A) PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OU (C) REQUERER(EM) A NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NO ATO DA INTIMACAO. CASO O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) REQUEIRA(M) NOM EACAO DE DEFENSOR DATIVO OU TRANSCORRA, SEM M

Seção II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 (EM) JUNTO AO(A) SEU(UA) DEFENSOR(A) PARA SUPRIR A OMISSAO, APRES ENTANDO RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, (B) CONST ITUIR(EM) NOVO(A) DEFENSOR(A) PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSAC AO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OU (C) REQUERER(EM) A NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NO ATO DA INTIMACAO. CASO O(A)(S) IMPUTADO(A) (S) REQUEIRA(M) NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 06/03/2006), E A DATA DA PRESENTE SENTENCA, TRANSCORRERAM-SE MAIS DE 12 (DOZE) ANOS, HAVENDO, POIS, INTERSTICIO TEMPORAL SUPERIOR AQUELE DELINEADO PELO CODIGO PENAL PARA FINS PRESCRICIONAIS. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO DA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 21), DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, INCISO IV C/C ARTIGO 109, INCIS

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 O PARA ANALISE . APARECIDA DE GOIANIA GO, 30 DE AGOSTO DE 2018. C ARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 9323-43.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PABLICIA BARBOSA DA SILVA ACUSADO : PAULO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA ADV ACUS : 24364 GO - LUIS AUGUSTO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 201800093238 DECISAO RECEBO O RECURSO DE AP

Seção II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 O IMPUTADO REQUEIRA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO OU TRANSCORRA, SE M MANIFESTACAO, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACIMA CONCEDIDO PARA RES POSTA A ACUSACAO, FICA, DESDE JA, NOMEADO(A) O(A) DEFENSOR(A) PUB LICO QUE ATUA PERANTE ESTA VARA CRIMINAL, DEVENDO OS AUTOS SER EN CAMINHADOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A A CUSACAO, NO PRAZO LEGAL. 5. EM NAO SENDO O

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 45853 GO - CRYSTIANNE RAMOS LOURECO DO CARMO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201800109681 ACUSADOS : EDUARDO FE LIPE DA SILVA MOTA E OUTRA NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.DETE RMINO A SERVENTIA QUE CUMPRA IN TOTUM O REQUESTADO A FOLHA 375 DO S AUTOS EM EPIGRAFE. 02. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 28 D E JANEIRO DE 2019. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUI

Seção II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. 4. CASO NAO A APRESE NTE, COM O TRANSCURSO DO CITADO PRAZO, OU RENUNCIE A PROCURACAO, INTIME(M)-SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PESSOALMENTE PARA: (A) INTERCE DER(EM) JUNTO AO(A) SEU(UA) DEFENSOR(A) PARA SUPRIR A OMISSAO, AP RESENTANDO RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, (B) CO NSTITUIR(EM) NOVO(A) DEFENSOR(A) PARA APRE