1.018 resultados encontrados para defensor dativo ou transcorra - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 DE JA, NOMEADO (A) DEFENSOR(A) DATIVO(A) AO(S) IMPUTADO(A)(S) , Q UE DEVERA SER INTIMADO(A) DA NOMEACAO E PARA APRESENTAR A RESPOST A A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 396-A, 2, DO CPP) : A) A DRA. JAMYLE REZENDE GONZALES DO VALLE BARBOSA ( OAB N. 37. 535 ) ; CASO NAO ACEITE O ENCARGO, SUCESSIVAMENTE, O DR. CESAR JO SE CLARO (OAB/GO 25694). COM A DEFESA PRELI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 AUTOS N 201601705632 DESPACHO EM FACE DA CERTIDAO DE FL. 313, IN TIME-SE O ACUSADO ANDREANO BORGES DA CUNHA A INTERCEDER JUNTO AO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO PARA SUPRIR A OMISSAO OU CONSTITUIR OUTR O, PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIA S, SOB PENA DE NOMEACAO DE UM DATIVO. PARA O CASO DE INERCIA DO C ITADO ACUSADO, DESDE JA, NOMEIO PARA A SUA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO(A)(S) DENUNC IADO(A)(S). 1. CITE(M)-SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PARA QUE APRESENT E(M) DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, CONFORME PREVEEM O S ARTS. 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL, PODENDO SER REALIZADA A CITACAO POR HORA CERTA, NA FORMA DOS ART S. 252, 253 E 254 DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ITUIDO(A) NOS AUTOS (NA AUDIENCIA DE CUSTODIA OU QUALQUER OUTRO M OMENTO), VIA PROCURACAO, DEVERA ELE(A) SER INTIMADO(A) PARA APRES ENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. 4. CASO NAO A APRESE NTE, COM O TRANSCURSO DO CITADO PRAZO, OU RENUNCIE A PROCURACAO, INTIME(M)-SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PESSOALMENTE PARA: (A) INTERCE DER(EM) JUNTO AO(A) SEU(UA) DEFENSOR(A) PAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 A) PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, OU (C) REQUERER(EM) A NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NO ATO DA INTIMACAO. CASO O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) REQUEIRA(M) NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO OU TRANSCORRA, SEM MANIFESTACAO, O PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS ACIMA CONCEDIDO PARA RESPOSTA A ACUSACAO, FICA, DESDE J A, NOMEADO(A) O(A) DEFENSOR(A) PUBLICO QUE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 M ENCAMINHADOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. 3. SE O ACUSADO TIVER DEFENSOR(A) CO NSTITUIDO(A) NOS AUTOS (NA AUDIENCIA DE CUSTODIA OU EM QUALQUER O UTRO MOMENTO), VIA PROCURACAO, DEVERA ELE(A) SER INTIMADO(A) PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO LEGAL. 4. CASO NAO A APRESENTE, COM O TRANSCURSO DO CITADO PRAZO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 TITUIDO(A) NOS AUTOS (NA AUDIENCIA DE CUSTODIA OU QUALQUER OUTRO MOMENTO), VIA PROCURACAO, DEVERA ELE(A) SER INTIMADO(A) PARA APRE SENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO NAO A APRESENTE, LOGO DEPOIS DE DECORRIDO O CITADO PRAZO, OU RENUNCI E A PROCURACAO, INTIME(M)-SE O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) PARA: (A) INT ERCEDER(EM) JUNTO AO(A) SEU(UA) DEFENSOR(A)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 CIFI CAR AS PROVAS QUE PRETENDE(M) PRODUZIR E, ATE O NUMERO DE 5 (CINC O), ARROLAR TESTEMUNHAS ( 1 DO ARTIGO ACIMA CITADO) EVENTUA IS EX CECOES DEVERAO SER PROCESSADAS EM APARTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGO S 95 A 113 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ( 2 DO ARTIGO ACIMA CITADO ) SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) TIVER(EM) DEFENSOR(A) CONSTITU IDO(A) NOS AUTOS (NA AUDIENCIA DE CUSTODIA O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 CPP. NA CITACAO POR EDITAL, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESEN TAR A RESPOSTA A ACUSACAO COMECA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMEN TO PESSOAL DO(A) ACUSADO(A) OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO. SE O(A)(S ) IMPUTADO(A)(S) NAO COMPARECER(EM) E NEM CONSTITUIR(EM) DEFENSOR NOS AUTOS, FACA-SE CONCLUSAO PARA ANALISE NOS TERMOS DO ARTIGO 3 66 DO CPP. APARECIDA DE GOIANIA GO, 13 DE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) PARA: (A) INTERCEDER(EM) JUNTO AO(A) SEU(U A) DEFENSOR(A) PARA SUPRIR A OMISSAO, APRESENTANDO RESPOSTA A ACU SACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, (B) CONSTITUIR(EM) NOVO(A) DEFE NSOR(A) PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, OU (C) REQUERER(EM) A NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NO ATO DA INTIMACAO. CASO O(A)(S) IMPUTADO(A)(