10.001 resultados encontrados para defensor dativo para - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 2214 Alegações Finais na forma de Memoriais Escritos, nos termos e prazo legais, estando os autos em cartório a disposição para tanto. - ADV: IRENEMAR AUGUSTA DO VALLE (OAB 268255/SP) Processo 0002951-05.2014.8.26.0445 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - P.N.C.F. - Fica(m) o(a) (s) De
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 2775 às 17:00 horas, audiência de conciliação nos autos, que será realizada no Juizado Especial Cível. - ADV: LOURIVAL PEREIRA DE CAMPOS (OAB 69836/SP) Processo 1000005-70.2015.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Yukio Higuchi - Rafael Agusto Barbosa -
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Autos nº: 0628235-44.2017.8.04.0001 1. Esgotados os meios para encontrar o denunciado MOISES OLIVEIRA DE SOUZA, filho de Maria Zelia Oliveira Souza e Sebastião Laurino Souza, ordeno a sua citação por edital com prazo de 15 (quinze) dias, para, no dia 18/07/2019, às 09h, comparecer neste Juízo e respond
TJSP 20/08/2020 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2018 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição Criminal - Itararé - Requerente: Adão Dias Siqueira - Vistos. Cuida-se de pedido de nomeação de defensor dativo, para oferecimento de razões de revisão criminal de processo físico, subscrito pelo sentenciado, porém, peticionado, eletronicamente, p
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior MANACAPURU 2ª Vara Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas 2ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU-AM Rua Almirante Tamandaré, 1151, Bairro de Aparecida. Juíza de Direito Danielle Monteiro Fernandes Augusto Escrivão José Marcelo Moreira Lima Filho PROCESSO Nº 0001382-15.2018.8.04.5400 CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI ASSUNTO PRINCIPAL: HOMICÍDIO
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 OAB CE/17113 CE/11604 CE/3553 CE/3553 CE/5826 CE/3553 Seq. 1 2 3 5 7 9 OAB CE/9743 CE/3307 CE/3553 CE/3553 CE/3553 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 279 243 Seq. 1 2 4 6 8 1) 10-23.2007.8.06.0142/0 - Tombo: 129607 - ART. 121 COMBINADO COM ART.14,INC.II - TENTATIVA DE HOMICÍDIO REU.: CICERO ANDRADE DE SOUSA VITIMA.: LAURICELIO GOMES DE SOUSA. “Ficam esses causídicos intimados para, no prazo de praxe, apresentarem
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 846 RELAÇÃO Nº 0035/2019 Processo 0007832-13.2018.8.26.0048 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000697-67.2017.403.6123 - 1ª Vara Federal de Bragança Paulista - 23ª Subseção Judiciária do Estado de Sâo Paulo - Justiça Federal) - Justiça Pública - GISELDA MARÇAL LUIZ - Par
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 584 2061 PROCESSO Nº 005.07.001989-9 Controle 0371/2007 - JECRIM JP x SONIA DA SILVA MARIANO Intime-se o Dr. Defensor do r. despacho a seguir transcrito: “...expedindo-se a competente certidão. Dê-se ciência”. Int. DR. VALQUIRIA GOMES OAB/ SP nº. 79.101. PROCESSO Nº 005.09.001905-3 Controle 0695/2009 IP - JP x GLAUCO PE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 2489 BARROS Juíza de Direito Titular da Comarca de São Caetano de Odivelas¿ PROCESSO Nº 0000123-91.2014.8.14.0082. AÇÃO PENAL ¿ PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. Denunciado: EDIVALDO CABRAL. Vítima: E. D. S. C. DECISÃO: ¿Considerando a informação constante dos autos, bem como, que não há Defensor Público nesta comarca desde novembro/2017, e tendo em vista a necessidade de garantir assistência judici�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 AR SE DESEJA A INDICACAO DE DEFENSOR DATIVO PARA TANTO, OBSERVAND O-SE O(S) ENDERECO(S) LOCALIZADO(S) NAS CONSULTAS AO SISTEMA DE I NFORMACOES ELEITORAIS (SIEL)/SISTEMA DE INFORMACOES AO JUDICIARIO (INFOJUD), EM ANEXO. DE GOIAS PARA ARUANA, 0 4 DE MAIO DE 2016. LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 218949-76.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 182 N