10.001 resultados encontrados para defensor dativo para - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2799 ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CÍNTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA (OAB 177286/SP) Processo 1004748-77.2017.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - João Erisvaldo dos Santos Aguarde-se manifestação do (a) autor (a) pelo prazo de trinta dias. No silêncio, tornem conc
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2070 869 - Processo 0028306-95.2018.8.06.0101 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Raimundo Goncalves Mesquita - REQUERIDO: Banco Cetelem S/A - Apresentada a contestação (fls. 27/32v), considerando que houve alegação de preliminar do art. 337 do NCPC, bem como a juntada de prova documental, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 1
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 3191 SECRETARIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE DA COMARCA DE BREVES ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000702-38.2020.814.0079 Considerando que o acusado ADRIANO NAVEGANTE, no momento de sua intimação pessoal declarou desejo de apelar da sentença, tendo em vista que há defensor dativo para assistir o acusado, nomeado às fls.52. CONSIDERANDO as disposições contidas no Art. 1º do Provimento nº 006/2006-CJRMB do TJE
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 12 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBATÉ EM 09/08/2019 PROCESSO :1501404-31.2019.8.26.0233 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2230232/2019 - S.CARLOS AUTOR : Justiça Pública RÉU : IGOR GABRIEL VIANA DA SILVA ADVOGADO : 270409/SP - Francisco Marino VARA:VARA Ú
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2779 arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessária. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 481 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIGUEL ARCANJO BRAGION DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2015 Processo 0002022-34.1993.8.26.0048 (048.01.1993.002022) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Co
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 4092 de Oliveira Pereira - Fazenda Municipal de Valparaíso - Fica o(a) advogado(a) intimado(a) que foi nomeado defensor dativo para a parte autora, bem como, para a apresentação da réplica, sob pena de prosseguimento do feito, devendo a petição ser encaminhada na classe 38028. - ADV: RAIMUNDO MESSIAS SOARES
116 Rio Branco-AC, terça-feira 15 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.024 ausência de prova de materialidade, com fundamento no artigo 415, II, Código de Processo Penal. ADV: VANESSA ARAÚJO CARDOSO (OAB 5833/AC) - Processo 000426577.2019.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - ACUSADO: Cleiton Holanda do Nascimento - Certificada a tempestividade, recebo a apelação. Dê-se vista ao apelado para arrazoar. ADV: IDIRLENE NOGUEIRA DO NASCIMENTO (OAB 4090/AC) -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 DEFENSOR DATIVO PARA O FEITO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLIC O. CUMPRA-SE. RIO VERDE/ GO, 5 DE JUNHO DE 2019. RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N. 558/2 019 ) NR. PROTOCOLO : 117426-57.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 1613 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOANA MARIA ALTISSIMO ACUSADO : ANDRE ALVES SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 AUTOS NR. : 683 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JADSON BENTO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201401182741 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: JADS ON BENTO DA SILVA DESPACHO VISTOS, ETC. DESIGNO A DATA DE 04/08/2 015AS 15:20 HORAS PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, C ONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO NA FL. 123. CONSIGNE-SE NO MANDADO DE INTIMAC