10.001 resultados encontrados para defensor dativo para - data: 15/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 HO DIANTE DO INTEIRO TEOR DE FLS. 65, NOMEIO O DR. FERNANDO MAGNO PEREIRA COMO DEFENSOR DATIVO PARA PROMOVER A DEFESA DO REU. INTI ME-SE, INCLUSIVE PARA OFERECIMENTO DA RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TE RMOS DO ART. 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. LUZIANIA, 28 DE MA IO DE 2019. MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO -EM AUXILIO- NR. PROTOCOLO : 255964-66.201
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 949 1726 Criminal 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER JUIZ(A) DE DIREITO XISTO ALBARELLI RANGEL NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FATIMA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES GUALTER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2011 Processo 0000935-16.2009.8.26.0005 (005.09.000935-0)
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 601 Processo nº.: 275.01.2010.002184-9/000000-000 - Controle nº.: 000358/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO CELSO VENTURA e outro - Fls.: - VISTOS.1. Não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do CPP), tendo a denúncia já sido recebida (artigo 399 do CPP), designo audiência de instrução e j
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2115 9.099/951. Publique-se. Intimem-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0401/2021 Processo 0000352-25.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - RAFAEL F
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 3379 Processo 0000430-46.2017.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Jandira Messias de Souza Pereira - Fazenda Municipal de Valparaíso - Vistos.Informe a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, se a sentença foi devidamente cumprida.Int. - ADV: ELISANDRA CORNACINI S
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 91 Processo 0007164-76.2011.8.26.0019 (019.01.2011.007164) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Ricardo Alexandre de Oliveira - Para interrogatório do acusado, debates e julgamento, designo o dia 29/05/2014 às 16:00 horas - ADV: DINAEL DE SOUZA MACHADO (OAB 135919/SP) Processo 0007830-43.20
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 3522 parte autora, bem como, para a apresentação da réplica, sob pena de prosseguimento do feito. - ADV: INGRID VANTINI (OAB 283752/SP), RONDON AKIO YAMADA (OAB 157508/SP) Processo 0002743-14.2016.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Leordina Ferreira dos Reis e S
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2168 Defensor de que foi nomeado defensor dativo para prosseguir na defesa do acusado, da designação de audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 17 de junho de 2015, às 14:00 horas, sendo recomendado que compareça munido com “pen-drive”, visto que assim poderá, já na audiência - em queren
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 959 2105 transcrita: “...Estão presentes, porém, os requisitos do art. 44 do Código de Processo Penal, o que me leva a substituir a pena privativa da liberdade por restritiva de direitos consistente em limitação de fim de semana. E para o caso de revogação dessa substituição estabeleço o regime aberto para que o réu cump
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1159 ALEKSANDER ALVES - Vistos. Petição retro - Anote-se. Aguarde-se, no mais a apresentação de defesa preliminar observado o prazo legal. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: ANGELA MARIA ALVES (OAB 279905/SP) Processo 1500628-33.2020.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfi