23 resultados encontrados para defensor dativo. expe - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : JOEL DE OLIVEIRA ADV REQTE : 11798 GO - OLIVEIRA ALVES BORGES DESPACHO : ISTO POSTO, DIANTE DE TAIS CONSIDERACOES, E NAO HAVENDO FATO NOVO CONCESSIVO DE SEU PLEITO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIR O O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA/REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR JOEL DE OLIVEIRA. INTIMEM-SE. N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VALDIVINO GOMES LEMES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ASSIM, A DENUNCIA MERECE SER RECEBIDA. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A D ENUNCIA E DETERMINO A CITACAO DO DENUNCIADO PARA RESPONDER A PRES ENTE POSTULACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FACA-SE CONSTAR DO MANDADO DE CITACAO O TEOR DO DISPOSTO NO ART. 396-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 OS AUTOS E EMITA NOVA ETIQUETA. CITE-SE. GUAPO, 16 DE MAIO DE 201 7. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 370250-87.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 936 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : FERNANDO HENRIQUE CANDIDO CHAVES INDICIADO : CARLOS ALEXANDRE PARREIRA GONCALVES CHAVES DESPACHO : ASSIM, A DENUNCIA MERECE SER RECEBIDA. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 UICAO DE DEFENSOR, IMPORTARA NA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. EXPE CA NOVOS ANTECEDENTES. DETERMINO QUE SEJA ATUALIZADO A NATUREZA D OS AUTOS E EMITA NOVA ETIQUETA. CITE-SE. GUAPO, 16 DE MAIO DE 201 7. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 119039-30.2015.8.09.0069 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RODRIGO VIDIGAL SILVA VITIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 RIAL DE FLS. 71. CITE-SE. GUAPO, 16 DE MAIO DE 2017. RITA DE CASS IA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 393969-35.2015.8.09.0069 AUTOS NR. : 1154 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ELISEU FELIX PEREIRA INDICIADO : DIONATA NUNES DE SOUSA DESPACHO : COM CARGA AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ESTE MANIFESTOU -SE PELO PROSSEGUIMENTO DA ACAO. ISTO POSTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 SEJA ATUALIZADO A NATUREZA DOS AUTOS E EMITA NOVA ETIQUETA. GUAPO , 16 DE MAIO DE 2017. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 167614-69.2015.8.09.0069 AUTOS NR. : 618 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : GECIANY DE ARAUJO SANTOS INDICIADO : CARLOS ALEX GONCALVES LEAL DESPACHO : ASSIM, A DENUNCIA MERECE SER RECEBIDA. ANTE O EXPOSTO, RECEBO A D EN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NENHUMA LOCOMOÇÃO DISPONIVEL PARA DILIGENCIA DO SR. OFICIAL DE JU STICA. VALPARAISO DE GOIAS, 31/08/2015. NR. PROTOCOLO : 169721-98.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 1002 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : ADSP DESPACHO : TRATA-SE DE REPRESENTACAO FORMULADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DE SFAVOR DO ADOLESCENTE ALEFFY DOS SANTOS PEREIRA, QUALIFICADO NEST E FEITO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DO PRESENTE CASO ORA INVESTIGADO, ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PU BLICO COM URGENCIA. GUAPO, 22 DE MAIO DE 2017. RITA DE CASSIA ROC HA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 301322-84.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 745 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDMAR ROBERTO DA SILVA VITIMA : LEILA DIVINO MENEZES SILVA DESPACHO : ASSIM, A DENUNCIA MERECE SER RECEBIDA. ANTE O EXPOSTO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 ENUNCIA E DETERMINO A CITACAO DO DENUNCIADO PARA RESPONDER A PRES ENTE POSTULACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FACA-SE CONSTAR DO MANDADO DE CITACAO O TEOR DO DISPOSTO NO ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 396-A. NA RESPOSTA, O ACUSADO POD ERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 AUTOS NR. : 1008 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : HANS HENRIQUE ANTUNES DE SAUVIOS DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA PELAS MEDIDAS CAUTELARES, QUE SERAO ABAIXO INDICADAS, CONCEDENDO, PORTANTO, A