7.809 resultados encontrados para defensor dativo. intime - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 AR R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) PELOS DANOS MORAIS PROVOCADOS, AC RESCIDOS DE ATUALIZACAO MONETARIA PELO INPC, A PARTIR DA PUBLICAC AO DESTA SENTENCA E JUROS DE MORA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, A PARTIR DA CITACAO. CONDENO AINDA, A PRIMEIRA RECLAMADA A RESTITUI R AO RECLAMANTE O VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS R EAIS), O QUAL DEVERA SER ACRESCIDO DE COR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 MENOR : PHS DESPACHO : AUTOS DE N: 201601502154 NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL VI STOS OS AUTOS. DESIGNO O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2016, AS 14:30 H, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE APRESENTACAO. CIENTIFIQUE-SE O (A) ADOLESCENTE E SEUS RESPONSAVEIS DO TEOR DA REPRESENTACAO E DA DATA DA AUDIENCIA. NOTIFIQUE-OS, TAMBEM, QUE DEVERAO COMPARECER ACOMPANHADOS DE ADVOGAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO : 44351-84.2015.8.09.0041 : 22 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : JOAO SOARES DE SOUZA GUILHERME BARBOSA ALVARENGA AUTOR DO FATO : ADAIR ALVES DE ALVARENGA JOAO SOARES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS 201500443519 DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 72 DA LEI 9.099/ 95, DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 5 DE MAIO DE 2015, AS 16
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 OFENDIDO : HANDERSON LEONARDO BOAVENTURA KASSIO ALVES MAGALHAES AUTOR DO FATO : JOANA BATISTA FERREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 72 DA LEI 9.099/95, DESIGNO AUDIENC IA PRELIMINAR PARA O DIA 7 DE MARCO DE 201 7 , AS 16 H . CIENTIFI QUE O(S) AUTOR(ES) DO FATO, INCLUSIVE POR PRECATORIA SE FOR O CAS O, E, SE NECESSARIO, O RESPONSAVEL CIVIL, PARA
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2393 206 RELAÇÃO Nº 0312/2019 ADV: FRANCISCO SALES RAMOS PEREIRA (OAB 1116/AL) - Processo 0002001-60.2019.8.02.0001 - Execução da Pena Execução Penal - INDICIANTE: Dr. Márcio Alberto Gomes Silva - REQUERENTE: HSBC Bank Brasil S/A - AUTOR: Ministerio Publico do Estado de Alagoas - REEDUCANDO: Claudevan do Nascimento - Autos n° 00
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 212 - ANTE O EXPOSTO, ABSOLVO João Henrique Gomes Arantes da acusação de incurso na norma do art. 21 do Decreto de Lei nº 3.688/41, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Publique-se. Intime-se o Ministério Público. Intime-se o(s) Defensor(es). Caso o(s) réu(s) esteja(m) assistido(s) po
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 2130 CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. Curionópolis, 11 de fevereiro de 2019 BRUNO A. S. CARRIJO Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de Curionópolis (Portaria n. 2712/2018-GP, DJe 25/06/2018) R E C E B I M E N T O Em_______de___________de 20__ recebi os presentes autos. ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 R COM O AUTOR DO FATO SIRSON ANTONIO SILVA JUNIOR. CUMPRA-SE CONF ORME DEPRECADO. DESIGNO O DIA 29/10/2014, AS 13:30 HORAS, PARA RE ALIZACAO DA REFERIDA AUDIENCIA PRELIMINAR, NOS TERMOS DA LEI N 9. 099/95. INTIMEM-SE O AUTOR DO FATO, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DA LE I 9099/95, INFORMANDO-O DA NECESSIDADE DE COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO. FICA ADVERTIDO QUE, CASO O ME
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1866 seu(s) advogado(s), senão ser-lhe-ão nomeado defensor dativo. Intime-se a Defensoria Pública, caso o(s) a(s) autor(es), sejam por ela representado(s). Intime-se o(s) advogado(s) por meio de publicação no DJe. Dê ciência ao Ministério Público, com vistas dos autos, para querendo, apresentar proposta imediatamente, caso ainda não conste nos autos. Junte-se antecedentes atualizado, caso necess
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1577 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 DESPACHO : D E C I S Ã O EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 286, INTIME-SE O SENTENCIADO JOSé MARIO, PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, NO PRAZO DE 5 DIAS, PARA ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOST O, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO ADVOGADO DATIVO. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAçãO, INTIME-SE O DR. VILMAR ALVES DE BRITO OAB/GO 2 .960, PARA ACOMPANHAMENTO DO J