7.809 resultados encontrados para defensor dativo. intime - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : DAVID SANTOS MIRANDA SOARES OFENDIDO : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, APLICANDO ANALOGICAMENTE O ARTIGO 84, PARAGRAFO UNICO , DA LEI N. 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTO A UTOR ACIMA MENCIONADO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. TRAN SITO EM JULGADO PELA PUBLICACAO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 RIALMA, 15 DE MARCO DE 2016. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 288170-93.2015.8.09.0136 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS AUTOR DO FATO : GUILHERME FERNANDES SILVA DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA __10___/_08____/ 2016_____ AS 08_____:_50____HORAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : JAIME MUSGLEI DE ALMEIDA OFENDIDO : MEIO AMBIENTE DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA ___03/08/2016_ A S 10:10_____HORAS. INTIME-SE O SUPOSTO AUTOR(A) DO FATO PARA COMP ARECIMENTO PESSOAL. ADVIRTA-SE QUE O MESMO DEVERA COMPARECER ACOM PANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 OMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIV O. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIALMA, 07 DE MAIO DE 2015 LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 156885-74.2015.8.09.0136 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : ELISANGELA QUINTINO ALVARES OFENDIDO : MARILIA MODESTO CARNEIRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA __03/08/2016___ AS ____09_:40_____HORAS. INTIME-SE O SUPOSTO AUTOR(A) DO FATO PAR A COMPARECIMENTO PESSOAL. BEM COMO A PARTE OFENDIDA. ADVIRTA-SE Q UE O MESMO DEVERA COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIALMA, 21 DE MARCO DE
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 201 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA TC : 3022249/2021 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LUAN JORGE PEREIRA DA SILVA VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0004287-72.2022.8.26.0248 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2273257/2020 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Pedro Henrique Fonseca
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2398 Processo 0004636-97.2016.8.26.0438 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002744-11.2016.8.26.0453 - 2ª Vara do Foro da Comarca de Pirajuí) - DIEGO RODRIGUES DOS SANTOS - Para oitiva da(s) testemunha(s) deprecada(s), designo audiência para o próximo dia 23 / 11 / 2016, às 14 hora
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 E O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIALMA, 12 DE ABRIL DE 2016. L EONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 117999-40.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ARYSTON ALMEIDA TELES VITIMA : FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA __10___/_08____/ 2016_____ AS _09____:_30____HORAS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PARA COMPARECIMENTO PESSOAL. ADVIRTA-SE QUE O(A) DEMANDADO(A) DE VERA COMPARECER ACOMPANHADO(A) DE ADVOGADO, SOB PENA DE SER-LHE N OMEADO DEFENSOR DATIVO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE . RIALMA, 12 DE ABRIL DE 2016. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 267741-08.2015.8.09.0136 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 GREDIR, CUSPIR NO DECLARANTE. QUE A VITIMA NAO PODE NEM SAIR DE C ASA POR CAUSA DA AUTORA DO FATO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUB LICO: O MP REQUER A JUNTADA DE COPIA DA PRESENTE ATA NO PROCESSO DE EXECUCAO PENAL DA AUTORA DO FATO, BEM COMO VISTA DOS PRESENTES AUTOS PARA OFERECIMENTO DE DENUNCIA. ENCERRAMENTO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROLATOU O(A) SEGUINTE DESPACHO