2.594 resultados encontrados para defensor dativo. intimem - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 ACUSADO : EFB DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 14/05/2015, AS 13H30, NO FORUM LOCAL. INTIME-SE O REEDUCANDO, OBSERVANDO O ENDERECO DE FL . 44, CIENTIFICANDO-O QUE SUA AUSENCIA PODERA IMPLICAR NA RECONVE RSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, CON SIGNANDO, AINDA, QUE DEVERA COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE ADVO GADO, SOB PENA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 O JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 344984-92.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : KAUAN PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 45814 GO - LARA MARCELLE FERREIRA DO PRADO DESPACHO : AUTOS N 201603449846 DE SPACHO CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO REGULAR DA REPRIMENDA, HOMOLOGO A CONTA DE LIQUIDACAO DE FLS. 79/80, EXC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 NR. PROTOCOLO : 205866-04.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 368 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : FERNANDO CARNEIRO RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N 201602058665 REEDUCANDO: FERNANDO CARNEIRO RIBEIRO D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 21/ 10/ 2016, AS 14H40, NO FORUM LOCAL. INTIME-SE O REEDUCANDO, CIENTIFICANDO-O QUE SUA AUSENCIA PODE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 10, CIENTIFICANDO-O QUE SUA AUSENCIA PODERA IMPLICAR NA R EGRES S AO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA , CONSIGNANDO, AINDA, QUE DE VERA COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE SER-L HE NOMEADO DEFENSOR DATIVO POR FIM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO AR T 126, 8, DA LEP, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA OS DIAS TRABALHADOS PE LO SENTENCIADO, DEVENDO, EM SEGUIDA, ABRIR V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 . SAO LUIS DE MONTES BELOS, 28/07/2015. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 183197-57.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 459 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LARISSA LOPES DA SILVA VITIMA : THAYNARA DOS REIS SANTOS DESPACHO : A PRISAO EM FLAGRANTE FOI, PORTANTO, EFETUADA CORRETAMENTE, NOS T ERMOS DA LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL E DA CONSTITUICAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 NR. PROTOCOLO : 420045-51.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 1506 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO DA SILVA ADV ACUS : 9364 DF - ISAU DOS SANTOS DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 14/05/2015, AS 14H30, NO FORUM LOCAL INTIME-SE O REEDUCANDO, CIENTIFICANDO-O QUE SUA AUS ENCIA PODERA IMPLICAR NA RECONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREIT O EM PRIVATIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 AUTOS NR. : 1615 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ABSOLON PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 14/05/2015, AS 15H40 , N O FORUM LOCAL. INTIME-SE O REEDUCANDO, OBSERVANDO OS ENDERECOS DE FLS. 04 E 35, CIENTIFICANDO-O QUE SUA AUSENCIA PODERA IMPLICAR N A REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA, CONSIGNANDO, AINDA, QUE DEVERA COMPARE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 NR. PROTOCOLO : 174327-54.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 231 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : RAFAELA COSTA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N. 201501743273. NATUREZA: EXECUCAO PENAL. REEDUCANDA: RAFA ELA COSTA DE SOUZA. DESPACHO DEFIRO COTA MINISTERIAL DE FLS. 85. CONSIDERANDO A INFORMACAO DE QUE A REEDUCANDA NAO VEM CUMPRINDO D E FORMA SATISFATORIA O Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 352010-44.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 735 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : IAGO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 45814 GO - LARA MARCELLE FERREIRA DO PRADO DESPACHO : AUTOS N 201603520109 REEDUCANDO: IAGO PEREIRA DA SILVA D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 12/05/2017, AS 14H 40MIN, NO FORUM LOCAL
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2061 AUTORA DO FATO : V.O.F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004516-84.2015.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 22/2015 - Sagres AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : V.O.F. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004517-69.2015.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 21/2015 -