Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1925 de conciliação, fica a parte requerida desde já intimada de que terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da audiência de tentativa de conciliação à apresentação de resposta processual, acompanhada de toda a prova documental pertinente, e pontual especificação de provas, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3573 comparecimento a todos os atos do processo. Se desobedecidas as medidas, aí sim, caberá prisão preventiva. Ante o exposto, CONCEDO a LIBERDADE PROVISÓRIA a JOAO MATEUS BATISTA PEREIRA, INDEPENDENTEMENTE do pagamento de fiança, mediante o cumprimento das seguintes MEDIDAS CAUTELARES: i) comparecimento mensal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1638 Carlos Henrique Ruthes - Intimação do Defensor da Decisão de fls. 77: “Vistos. Réu devidamente citado às fls. 67/68, sua defesa preliminar foi apresentada às fls. 76, contendo razões atinentes ao mérito da questão, que serão oportunamente analisadas por este Juízo. Havendo prova de materialidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3712 D.P.S. - Vistos. Acolho a cota ministerial de fl. 58. Embora o boletim de ocorrência de fls. 49/50, indique possível descumprimento, pelo averiguado, das medidas protetivas concedidas nestes autos, os fatos necessitam de um maior aprofundamento pela autoridade policial, afastando, ao menos neste momento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 65 Processo 1001535-49.2022.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO CIVIL - Juliana Nascimento Morais - Ante o exposto, sem conhecimento de mérito, julgo EXTINTA a demanda com fundamento no art. 51, inc. II, da Lei 9.099/95. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3883 na forma do artigo 21 da Lei 11.340/06. Após o trânsito em julgado, proceda-se às anotações, comunicações de praxe e anotese, com baixa. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do defensor dativo. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: FÁBIO BIANCALANA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4441 convincente acervo probatório. (...) (Relator(a): Moreira da Silva; Comarca: Aparecida; Órgão julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal; Data do julgamento: 09/02/2017; Data de registro: 14/02/2017). Portanto, merece crédito, como dito, a versão oferecida pela vítima. Por fim, inviável acolher-se a te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1550 Ante o concurso material de infrações, somo as penas de 03 meses e 15 dias de detenção (crimes de ameaça) e de 01 ano de detenção (posse irregular de munição), resultando na pena final de 01 (um) ano, 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção. Nos termos do art. 33, § 2º, “c”, fixo o regime aberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2149 defensor dativo. Publicada em audiência. Saem os presentes intimados. - ADV: BRUNO FELIPE BACHELLI (OAB 361555/SP) Processo 0005447-23.2014.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - A.C.O. - Vistos. Fls. 135: defiro. Oficie-se ao CPI-2, no endereço indicado a fls. 132, a fim de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2149 defensor dativo. Publicada em audiência. Saem os presentes intimados. - ADV: BRUNO FELIPE BACHELLI (OAB 361555/SP) Processo 0005447-23.2014.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - A.C.O. - Vistos. Fls. 135: defiro. Oficie-se ao CPI-2, no endereço indicado a fls. 132, a fim de q