141 resultados encontrados para defensor dativo. sem prejuizo - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 M O RECEBIMENTO D O APARELHO , E, TENDO EM VISTA A DETERMINACAO D E FLS. 228/229 E JUNTADA DE FLS. 234/ 236, C ONF IRA-SE O IMEI CO NSTANTE NA NOTA FISCAL DE FLS. 23 6, SENDO O MESMO DO APARELHO, I NTIME-SE O SENTENCIADO OU SEU DEFENSOR, PARA QUE COMPARECA M N ES TA ESCRIVANIA, A FIM DA DEVIDA RESTITUICAO . QUANTO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS , EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 ICA, DEVERA, DESDE LOGO, INDAGAR SE O MESMO TEM CONDICOES DE CONS TITUIR UM DEFENSOR, CASO NAO TENHA SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. SEM PREJUIZO, DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS. 62/63, LETRAS D E E, REQUISITE-SE OS LAUDOS DE CONSTATACAO DEFINITIVO DA S SUBSTANCIAS APREENDIDAS E DE CARACTERIZACAO DE ASSESSORIO DE AR MA DE FOGO, DEVENDO SER ENCAMINHADO A ESTE J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 DEM DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OU SEJA, JA QUE A IMPOSSIBILIDA DE INICIAL EM SE RECEBER O PRESO PAULO GARCIA E FUNDADA NA PRECAR IA ESTRUTURA FISICA DA UNIDADE LOCAL, OBSERVO QUE EVENTUAL PERMUT A NAO TRARIA PREJUIZO A ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, JA QUE NAO H AVERIA ALTERACAO NA QUANTIDADE DE PRESOS. PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO LOCAL DE CUMPRIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 DESPACHO : A U T O S : 201900451683 ACUSADO: SILAS SOUZA RAMOS NOTIFIQUE-SE O (S) ACUSADO (S) PARA OFERECER DEFESA PREVIA POR ESCRITO, NO PRA ZO DE 10(DEZ) DIAS, OBEDECENDO O DISPOSTO NO ART. 55 DA LEI 11.34 3/06, NO ATO DA NOTIFICACAO, O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, DEVERA, DESDE LOGO, INDAGAR SE O MESMO TEM CONDICOES DE CONSTITUIR UM DE FENSOR, CASO NAO TENHA SER-LHE-A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 O PELO LOCATARIO, COMPROVANTE DE DEPOSITO QUE CONSTE COMO BENEFIC IARIO O PROPRIETARIO DO REFERIDO IMOVEL, OU, ATE MESMO, DECLARACA O DO PROPRIETARIO. PRAZO MAXIMO DE 05(CINCO) DIAS. A NAPOLI S , 1 8 D E JANEIRO DE 201 8 EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 278194-93.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 2162 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/01/2016 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : KAMYLLA ALVES MARTINS PEREIRA JUIZ DE DIREITO : PEDRO PAULO DE OLIVEIRA ============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 NR. PROTOCOLO : 213296-33.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO CARDOSO DE BELOS VITIMA : LAZARO DAVID FERREIRA NETO ADV ACUS : 21137 GO - FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO EM AUDIENCIA (NAO REALIZADA EM RAZA O DA AUS ENCIA DA TESTEMUNHA) PROCESSO N 20 1702132964 (474/17) AOS QUINZE DIAS DO MES DE OUTUBRO DO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 ITUIUTABA-MG SOLICITANDO ESCLARECIMENTO QUANTO A DECLINACAO DA C OMPETENCIA DOS AUTOS DESMEMBRADOS E REMETIDOS AQUELE JUIZO (FLS. ). E O RELATORIO. FUNDAMENTO: UM DOS PRESSUPOSTOS DE VALIDADE DA RELACAO PROCESSUAL E A COMPETENCIA DO JUIZO. SE O JUIZO FOR INCOM PETENTE, A RELACAO PROCESSUAL SE TORNA INVALIDA, A MENOS QUE SE T RATE DE INCOMPETENCIA RELATIVA, NAO ARGUIDA OP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 AUTOS NR. : 565 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : EMILLI PRISCILA BAILONI WIGNEY GUSTAVO COSTA INDICIADO : ELISMAR PEREIRA DA ROCHA DESPACHO : AUTOS: 201500976975 ACUSADO: ELISMAR PEREIRA DA ROCHA DECISAO I R ELATORIO O(A)BEL. KARLA PORTES POUBEL, MUI DIGNO(A) DELEGADO(A) D E POLICIA DA 3 DDP, EM EXERCICIO NESTA COMARCA, INFORMA A ESTE JU IZO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ELISM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 NDO QUE O ACUSADO CONSTITUIU ADVOGADO , EMBORA EXTEMPORANEAMENTE, CONFORME PROCURACAO DE FLS. 89, EXONERO O DEFENSOR NOMEADO AS FL S. 79, O DOUTOR HENRIQUE MARCELINO DE ARAUJO OAB-GO46.129 DO ENCA RGO, EXPECA-SE CERTIDAO DE HONORARIOS, QUE FIXO EM 02(DOIS) UHDS. PROCEDA -SE COMO O CADASTRO DO NOME DO DEFENSOR, DOUTOR REGIS DA VIDSON GONCALVES DE MENEZES OAB-GO 31.580 ,